Autor: Comissão de Justiça e Redação 
Localizada(s) 1 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 26/12/2024       Última atualização: 24/02/2025   IMPRIMIR
Decreto Legislativo n° 26/2024
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ CAÇAPAVENSE” À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL LETÍCIA AGUIAR.
Data: 13/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Comissão de Justiça e Redação
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.