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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 2/2026
MODIFICA O ART. 7º, DO PROJETO DE LEI Nº 90/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA "INSERVÍVEL QUE SERVE", DESTINADO À CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, EM CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO, ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3580/2026 Protocolo N°: 4992 ID: 51163 Data: 20/10/2026 17:36:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 3/2026
MODIFICA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 6º, DO PROJETO DE LEI Nº 85/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA - FMSAI, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.340, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3471/2026 Protocolo N°: 4990 ID: 51164 Data: 20/10/2026 17:31:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2026
MODIFICA O INCISO IV DO ART. 7ª DO PROJETO DE LEI 85/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA - FMSAI, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.340, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3471/2026 Protocolo N°: 4989 ID: 51182 Data: 20/10/2026 17:30:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 090/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA "INSERVÍVEL QUE SERVE", DESTINADO À CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, EM CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO, ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3580/2026 Protocolo N°: 4988 ID: 51207 Data: 20/10/2026 17:27:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 73/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.939, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001.
Processo N°: 2826/2026 Protocolo N°: 4848 ID: 51050 Data: 14/10/2026 11:14:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 4/2026
MODIFICA O ARTIGO 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 49/2026, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA INTERVENÇÕES NO SUBSOLO OU NA SUPERFÍCIE E PARA RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, REALIZADAS POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2040/2026 Protocolo N°: 4841 ID: 51043 Data: 13/10/2026 17:46:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar proposição às Comissões
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 3/2026
MODIFICA O ART. 6º, DO PROJETO DE LEI Nº 049/2026, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA INTERVENÇÕES NO SUBSOLO OU NA SUPERFÍCIE E PARA RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, REALIZADAS POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2040/2026 Protocolo N°: 4840 ID: 51044 Data: 13/10/2026 17:45:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar proposição às Comissões
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2026
MODIFICA O ART. 12, DO PROJETO DE LEI Nº 049/2026, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA INTERVENÇÕES NO SUBSOLO OU NA SUPERFÍCIE E PARA RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, REALIZADAS POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2040/2026 Protocolo N°: 4839 ID: 51045 Data: 13/10/2026 17:43:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar proposição às Comissões
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O INCISO III DO ART. 22, DO PROJETO DE LEI Nº 49/2026, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA INTERVENÇÕES NO SUBSOLO OU NA SUPERFÍCIE E PARA RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, REALIZADAS POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2040/2026 Protocolo N°: 4838 ID: 51046 Data: 13/10/2026 17:40:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar proposição às Comissões
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O INCISO IX DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 89/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE "CAÇAPAVA TEM REMÉDIO EM CASA", DESTINADO À ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3579/2026 Protocolo N°: 4835 ID: 51020 Data: 13/10/2026 17:34:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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