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Última atualização: 15/07/2025   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA O INCISO II, DO ART. 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 140/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3312/2025 Protocolo N°: 4547 ID: 42641 Data: 15/07/2025 17:28:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 114/2025, QUE DISPÕE SOBRE AMPLA DIVULGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO NATALIDADE DESTINADO ÀS PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES E DE BAIXA RENDA, PREVISTO NA LEI Nº 5.897, DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2622/2025 Protocolo N°: 4354 ID: 42397 Data: 08/07/2025 14:17:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 96/2025, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O PROJETO ESCOLA QUE CUIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2359/2025 Protocolo N°: 4352 ID: 42369 Data: 08/07/2025 14:11:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA N. 01, AO PROJETO DE LEI N. 90/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, CRIA A EQUIPE TÉCNICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2336/2025 Protocolo N°: 4044 ID: 42181 Data: 26/06/2025 14:46:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dra Roseli Bueno
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 65/2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 4.352, DE 19 DE JANEIRO DE 2005, QUE AUTORIZA O FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS, EMPRESARIAIS OU INDUSTRIAIS, CONJUNTOS EM CONDOMÍNIO, BAIRROS, VILAS E RUAS, DEVIDAMENTE REGULARIZADOS, ESTABELECENDO O ACESSO CONTROLADO A ESSAS ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1707/2025 Protocolo N°: 3984 ID: 42046 Data: 17/06/2025 17:31:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)
Autor(es) da Proposição: Professor Jefferson
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 40/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 991/2025 Protocolo N°: 3681 ID: 41719 Data: 03/06/2025 17:37:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA O §3º, DO ART. 22, DO PROJETO DE LEI Nº 82/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2087/2025 Protocolo N°: 3618 ID: 41549 Data: 03/06/2025 13:59:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA N.º 01 AO PROJETO DE LEI N.º 85/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS VERDES PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE EM ÁREAS ESTRATÉGICAS NA CIDADE DE CAÇAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2238/2025 Protocolo N°: 3617 ID: 41612 Data: 03/06/2025 13:33:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Pablo Fernandes
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01,AO PROJETO DE Nº 42/2025,QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE COMBATE AOS GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1015/2025 Protocolo N°: 3282 ID: 41229 Data: 20/05/2025 15:01:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01,AO PROJETO DE LEI Nº 65/2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 4.352, DE 19 DE JANEIRO DE 2005, QUE AUTORIZA O FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS, EMPRESARIAIS OU INDUSTRIAIS, CONJUNTOS EM CONDOMÍNIO, BAIRROS, VILAS E RUAS, DEVIDAMENTE REGULARIZADOS, ESTABELECENDO O ACESSO CONTROLADO A ESSAS ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1707/2025 Protocolo N°: 3281 ID: 41216 Data: 20/05/2025 14:49:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)
Autor(es) da Proposição: Professor Jefferson
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