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Última atualização: 09/09/2025   IMPRIMIR
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 141/2025, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO USO DE ELÁSTICOS EM CADEIRAS ESCOLARES COMO MEDIDA DE ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3406/2025 Protocolo N°: 5494 ID: 43537 Data: 09/09/2025 14:31:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões
Autor(es) da Proposição: Professor Jefferson
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME OS INCISOS I E II, DO ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 118/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA TROCA CERTA, DISPONDO SOBRE O PLANO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA (PTV) DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2700/2025 Protocolo N°: 5285 ID: 43354 Data: 02/09/2025 14:03:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME OS INCISOS I, II E III DO ART. 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 107/2025, QUE INSTITUI A ADOÇÃO DO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE RACISMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2506/2025 Protocolo N°: 5283 ID: 43365 Data: 02/09/2025 13:59:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI DE Nº 93/2025, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2356/2025 Protocolo N°: 4368 ID: 42345 Data: 08/07/2025 17:35:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME OS ARTS. 5º E 6º, DO PROJETO DE LEI Nº 87/2025, QUE CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL "PARCEIROS DAS MULHERES" A EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA/SP.
Processo N°: 2240/2025 Protocolo N°: 4355 ID: 42399 Data: 08/07/2025 14:19:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 56/2025, QUE IMPLEMENTA A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO PARA ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1395/2025 Protocolo N°: 4353 ID: 42398 Data: 08/07/2025 14:13:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME OS ARTIGOS 2º E 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 84/2025, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O MÊS MAIO LARANJA, DEDICADO AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2164/2025 Protocolo N°: 4351 ID: 42352 Data: 08/07/2025 14:10:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Catiane Fonseca
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
FICA SUPRIMIDO O §4º, DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 40/2025, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.
Processo N°: 991/2025 Protocolo N°: 3836 ID: 41887 Data: 10/06/2025 17:28:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
EMENDA SUPRESSIVA N.º 01 AO PROJETO DE LEI N.º 85/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS VERDES PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE EM ÁREAS ESTRATÉGICAS NA CIDADE DE CAÇAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2238/2025 Protocolo N°: 3616 ID: 41613 Data: 03/06/2025 13:31:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Pablo Fernandes
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01, AO PROJETO DE Nº 42/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE COMBATE AOS GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1015/2025 Protocolo N°: 3283 ID: 41228 Data: 20/05/2025 15:11:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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