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Última atualização: 10/09/2024   IMPRIMIR
Emenda Supressiva n° 1/2024
SUPRIME O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 94/2024, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE CAÇAPAVA O DIA MUNICIPAL DO RECICLADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2921/2024 Protocolo N°: 3289 ID: 36552 Data: 10/09/2024 13:07:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valeu Valeu
Emenda Supressiva n° 1/2024
SUPRIME O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 057/2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRABALHO DAS DOULAS E A PROMOÇÃO DO PARTO HUMANIZADO.
Processo N°: 1691/2024 Protocolo N°: 2650 ID: 35867 Data: 16/07/2024 13:21:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
Emenda Supressiva n° 1/2024
SUPRIME O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 56/2024, QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE CAÇAPAVA O DIA DO ARTISTA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1641/2024 Protocolo N°: 1913 ID: 35082 Data: 28/05/2024 11:20:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valeu Valeu
Emenda Supressiva n° 1/2024
SUPRIME O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 31/2024, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1054/2024 Protocolo N°: 1328 ID: 34476 Data: 23/04/2024 11:14:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valeu Valeu
Emenda Supressiva n° 1/2024
SUPRIME O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 111/2023, QUE INSTITUI O “DIA DO SACERDOTE E SACERDOTISA DAS RELIGIÕES DE RAÍZES MATRIZES AFRICANAS NAÇÕES DO CANDOMBLÉ” NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3381/2023 Protocolo N°: 50 ID: 33125 Data: 06/02/2024 10:56:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
Emenda Supressiva n° 1/2024
SUPRIME O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 124 DE 2023, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A "SEMANA DO BRIGADISTA"
Processo N°: 3962/2023 Protocolo N°: 20 ID: 33120 Data: 06/02/2024 08:45:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Yan Lopes
Emenda Supressiva n° 1/2024
SUPRIME O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 130/2023, QUE INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LUTO PARENTAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4099/2023 Protocolo N°: 19 ID: 33103 Data: 06/02/2024 08:42:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
Emenda Supressiva n° 1/2023
FICA SUPRIMIDO O ART. 7º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5 DE 2023.
Processo N°: 2925/2023 Protocolo N°: 4327 ID: 32606 Data: 21/11/2023 17:23:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
Emenda Supressiva n° 1/2023
SUPRIMI O INCISO IV DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 101/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Processo N°: 3112/2023 Protocolo N°: 4228 ID: 32604 Data: 17/11/2023 17:06:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles
Emenda Supressiva n° 1/2023
SUPRIME O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 90/2023, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO.
Processo N°: 2717/2023 Protocolo N°: 4008 ID: 32347 Data: 31/10/2023 17:10:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
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