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Última atualização: 11/11/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 1165/2025
REQUER QUE O PROJETO DE LEI Nº 229/2025 SEJA REMETIDO AO ARQUIVO DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 5471/2025 Protocolo N°: 6747 ID: 44907 Data: 11/11/2025 10:15:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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PROCESSO
Requerimento n° 1144/2025
REQUER A APRECIAÇÃO DO PL 221/2025, CONSTANTE NA ORDEM DO DIA, TAMBÉM EM SUA 2º DISCUSSÃO.
Processo N°: 5430/2025 Protocolo N°: 6706 ID: 44901 Data: 10/11/2025 17:17:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 648/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GENERAL DA BRIGADA IGOR LESSA PASINATO.
Processo N°: 5309/2025 Protocolo N°: 6695 ID: 44893 Data: 05/11/2025 17:45:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 647/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GENERAL DA BRIGADA IGOR LESSA PASINATO.
Processo N°: 5309/2025 Protocolo N°: 6694 ID: 44892 Data: 05/11/2025 17:45:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 635/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 221/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL-IFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5247/2025 Protocolo N°: 6682 ID: 44880 Data: 04/11/2025 19:46:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 634/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 221/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL-IFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5247/2025 Protocolo N°: 6681 ID: 44879 Data: 04/11/2025 19:46:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Requerimento n° 1128/2025
REQUER A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO FERNANDO NAVAJAS PARA A SOLENIDADE ALUSIVA À SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA A SER REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 19 HORAS.
Processo N°: 5310/2025 Protocolo N°: 6556 ID: 44751 Data: 04/11/2025 09:01:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 217/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5135/2025 Protocolo N°: 6555 ID: 44697 Data: 04/11/2025 07:45:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Pablo Fernandes
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 620/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 217/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5135/2025 Protocolo N°: 6530 ID: 44721 Data: 29/10/2025 09:43:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 611/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 217/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5135/2025 Protocolo N°: 6521 ID: 44712 Data: 24/10/2025 16:28:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Comissão de Obras e Serviços Públicos
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