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Câmara Municipal de Caçapava - SP
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2024
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento
Localizada(s)
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Última atualização: 17/10/2024
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Parecer da Comissão n° 274/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 100/2024, QUE DENOMINA “DILCILENE CARNEIRO BORSOI” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
3442/2024
Protocolo N°:
3794
ID:
37081
Data:
17/10/2024 09:06:07
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 272/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2024, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO ILMO. YAN LOPES DE ALMEIDA.
Processo N°:
3441/2024
Protocolo N°:
3792
ID:
37079
Data:
17/10/2024 09:03:53
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 270/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 98/2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°:
3277/2024
Protocolo N°:
3710
ID:
36995
Data:
10/10/2024 08:39:25
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças e Orçamento
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 267/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 95/2024, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGO AOS POLICIAIS MILITARES AMBIENTAIS QUE EXERÇAM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3103/2024
Protocolo N°:
3557
ID:
36848
Data:
27/09/2024 14:58:46
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 260/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 93/2024, QUE DENOMINA “JOÃO BOSCO TAVARES” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
2835/2024
Protocolo N°:
3183
ID:
36451
Data:
29/08/2024 17:18:14
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 257/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 90/2024, QUE DENOMINA MÁRCIA APARECIDA GOMES “MÁRCIA PADOVANI” O CETRAS - CENTRO DE TRIAGEM E RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
2742/2024
Protocolo N°:
3077
ID:
36326
Data:
23/08/2024 08:13:47
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 255/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 89/2024, QUE DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA DO LOTEAMENTO BORDA DO LAGO.
Processo N°:
2736/2024
Protocolo N°:
3075
ID:
36324
Data:
23/08/2024 08:12:01
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 252/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 88/2024, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 5.579, DE 16 DE MAIO DE 2018, QUE DENOMINA "RUA ALAMEDA MANDUIRANAS" A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
2620/2024
Protocolo N°:
2976
ID:
36213
Data:
15/08/2024 16:39:29
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 250/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 87/2024, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA-SP PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028.
Processo N°:
2605/2024
Protocolo N°:
2974
ID:
36211
Data:
15/08/2024 16:32:37
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 247/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO OFÍCIO DE VETO PARCIAL Nº 360/2024/ATL/PGM AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 41/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1324/2024
Protocolo N°:
2971
ID:
36208
Data:
14/08/2024 16:43:15
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças e Orçamento
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