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Câmara Municipal de Caçapava - SP
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2024
Autor:
Comissão de Justiça e Redação
Localizada(s)
139
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Última atualização: 17/10/2024
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Parecer da Comissão n° 273/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 100/2024, QUE DENOMINA “DILCILENE CARNEIRO BORSOI” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
3442/2024
Protocolo N°:
3793
ID:
37080
Data:
17/10/2024 09:05:17
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 271/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2024, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO ILMO. YAN LOPES DE ALMEIDA.
Processo N°:
3441/2024
Protocolo N°:
3791
ID:
37078
Data:
17/10/2024 09:03:01
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 269/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 98/2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°:
3277/2024
Protocolo N°:
3709
ID:
36994
Data:
10/10/2024 08:38:40
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 268/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 97/2024, QUE ALTERA A LEI Nº 5.070/2011, DE 03 DE AGOSTO DE 2011, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DE VIAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE CAÇAPAVA.
Processo N°:
3224/2024
Protocolo N°:
3558
ID:
36849
Data:
27/09/2024 15:00:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 266/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 95/2024, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGO AOS POLICIAIS MILITARES AMBIENTAIS QUE EXERÇAM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3103/2024
Protocolo N°:
3556
ID:
36836
Data:
25/09/2024 08:20:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 265/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2024, QUE MODIFICA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 87/2024, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA-SP PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028.
Processo N°:
2605/2024
Protocolo N°:
3555
ID:
36835
Data:
25/09/2024 08:19:01
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 264/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 96/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE "FESTAS DE LONGA DURAÇÃO" E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°:
3104/2024
Protocolo N°:
3554
ID:
36834
Data:
25/09/2024 08:17:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 263/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 94/2024, QUE SUPRIME O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 94/2024, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE CAÇAPAVA O DIA MUNICIPAL DO RECICLADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2921/2024
Protocolo N°:
3375
ID:
36653
Data:
16/09/2024 09:28:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 262/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 94/2024, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE CAÇAPAVA O DIA MUNICIPAL DO RECICLADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2921/2024
Protocolo N°:
3272
ID:
36549
Data:
06/09/2024 16:54:53
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 261/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 92/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS REQUISITOS E DAS ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS PÚBLICOS E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2834/2024
Protocolo N°:
3271
ID:
36532
Data:
03/09/2024 16:35:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
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