Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Vitor Tadeu 
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Última atualização: 06/08/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 87/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA-SP PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028.
Processo N°: 2605/2024 Protocolo N°: 2860 ID: 36090 Data: 06/08/2024 18:11:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Maicon Goiembiesqui, Professor Robson Paiva, Telma Protetora, Vitor Tadeu
Projeto de Lei n° 65/2024
INSTITUI O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA VEICULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1995/2024 Protocolo N°: 2193 ID: 35394 Data: 11/06/2024 17:56:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
Projeto de Lei n° 64/2024
ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO A ACOMPANHANTE DURANTE AS CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 1994/2024 Protocolo N°: 2192 ID: 35396 Data: 11/06/2024 17:55:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
Projeto de Lei n° 63/2024
ESTABELECE A PROIBIÇÃO AO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E VIAS PÚBLICAS PARA REALIZAÇÃO DE ATOS DE INCENTIVO AO USO INDEVIDO DE DROGAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.343 DE 23 DE AGOSTO DE 2006 E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Processo N°: 1993/2024 Protocolo N°: 2191 ID: 35395 Data: 11/06/2024 17:53:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
Projeto de Lei n° 19/2024
MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 4885 DE 31 DE JULHO DE 2009
Processo N°: 671/2024 Protocolo N°: 734 ID: 33822 Data: 12/03/2024 15:21:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
Projeto de Lei n° 122/2023
TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DO NÚMERO DE TELEFONE DA SECRETARIA DE DEFESA E MOBILIDADE E OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA NOS ÔNIBUS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO PARA FINS DE RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES.
Processo N°: 3939/2023 Protocolo N°: 4423 ID: 32806 Data: 28/11/2023 17:43:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
Projeto de Lei n° 121/2023
GARANTE O DIREITO DOS USUÁRIOS AO ACESSO ELETRÔNICO A INFORMAÇÕES ACERCA DOS PLANTÕES MÉDICOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 3896/2023 Protocolo N°: 4380 ID: 32756 Data: 28/11/2023 13:57:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
Projeto de Lei n° 100/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES, MATERNIDADES E CASAS DE PARTO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA EM PERMITIR A PRESENÇA DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS.
Processo N°: 3086/2023 Protocolo N°: 3469 ID: 31778 Data: 26/09/2023 17:05:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
Projeto de Lei n° 99/2023
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, O “SETEMBRO AZUL”, MÊS DA VISIBILIDADE DA COMUNIDADE SURDA E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS SURDAS.
Processo N°: 3038/2023 Protocolo N°: 3420 ID: 31743 Data: 26/09/2023 15:50:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
Projeto de Lei n° 97/2023
MODIFICA O ARTIGO 1º , § 1º DO ARTIGO 2° E ARTIGO 5A DA LEI Nº 3723, DE 06 DE AGOSTO DE 1999.
Processo N°: 2918/2023 Protocolo N°: 3280 ID: 31568 Data: 12/09/2023 17:36:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
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