Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Maicon Goiembiesqui 
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Última atualização: 15/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 75/2025
DENOMINA "AVENIDA FREI VITTORIO INFANTINO” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1794/2025 Protocolo N°: 2510 ID: 40513 Data: 15/04/2025 15:04:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2025
DENOMINA "JOSÉ VIRGINIO DOS SANTOS FILHO” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1029/2025 Protocolo N°: 1212 ID: 39111 Data: 11/03/2025 16:22:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
L 6257/2025
Projeto de Lei n° 16/2025
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS DECORRENTES DE ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E VEÍCULOS SIMILARES, CONSIDERANDO O INTERESSE LOCAL, NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 183/2025 Protocolo N°: 183 ID: 37812 Data: 04/02/2025 16:22:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
L 6248/2025
Projeto de Lei n° 15/2025
INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE” NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 182/2025 Protocolo N°: 182 ID: 37811 Data: 04/02/2025 16:17:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
L 6250/2025
Projeto de Lei n° 14/2025
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O BLOCO CHITAIADA.
Processo N°: 181/2025 Protocolo N°: 181 ID: 37810 Data: 04/02/2025 16:16:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
L 6241/2025
Projeto de Lei n° 87/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA-SP PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028.
Processo N°: 2605/2024 Protocolo N°: 2860 ID: 36090 Data: 06/08/2024 18:11:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Maicon Goiembiesqui, Professor Robson Paiva, Telma Protetora, Vitor Tadeu
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PROCESSO
L 6221/2024
Projeto de Lei n° 84/2024
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, TURÍSTICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DE SÃO JOÃO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 2404/2024 Protocolo N°: 2653 ID: 35912 Data: 16/07/2024 13:57:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
L 6206/2024
Projeto de Lei n° 77/2024
DENOMINA “DEODATO DA SILVA”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2237/2024 Protocolo N°: 2476 ID: 35696 Data: 02/07/2024 13:57:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
L 6205/2024
Projeto de Lei n° 76/2024
DENOMINA “ENI APARECIDA DE ALMEIDA”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2236/2024 Protocolo N°: 2475 ID: 35695 Data: 02/07/2024 13:56:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
L 6204/2024
Projeto de Lei n° 70/2024
DENOMINA “RUBENS PAZ VIDAL”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2041/2024 Protocolo N°: 2243 ID: 35465 Data: 18/06/2024 15:20:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
L 6199/2024
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