Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Marcello Prado 
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2019
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 48, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2321/2019 Protocolo N°: 2321 ID: 17403 Data: 26/11/2019 16:26:38 Situação: Concluído Atividade Atual: Arquivamento permanente
Autor(es) da Proposição: Marcello Prado
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PROCESSO
E 110/2020
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2018
CRIA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 286/2018 Protocolo N°: 286 ID: 12214 Data: 27/02/2018 13:51:39 Situação: Concluído Atividade Atual: Arquivamento permanente
Autor(es) da Proposição: Marcello Prado, Elisabete Natali Alvarenga, Glauco Spinelli Jannuzzi, Lucio Mauro Fonseca, Milton Garcez Gandra, Reinalma Montalvão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2018
INCLUI E MODIFICA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 75/2018 Protocolo N°: 75 ID: 11989 Data: 06/02/2018 13:28:35 Situação: Concluído Atividade Atual: Arquivamento permanente
Autor(es) da Proposição: Marcello Prado
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PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 5/2017
CRIA O ARTIGO 215 - A, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2679/2017 Protocolo N°: 2680 ID: 11631 Data: 14/11/2017 13:50:35 Situação: Concluído Atividade Atual: Arquivamento permanente
Autor(es) da Proposição: Marcello Prado, Elisabete Natali Alvarenga, Glauco Spinelli Jannuzzi, Jean Carlo de Oliveira Romão, José Carlos da Silva Ferreira, José Jaime Costa, Lucio Mauro Fonseca, Milton Garcez Gandra, Reinalma Montalvão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2017
CRIA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1824/2017 Protocolo N°: 1825 ID: 10706 Data: 01/08/2017 17:32:51 Situação: Concluído Atividade Atual: Arquivamento permanente
Autor(es) da Proposição: Marcello Prado, Elisabete Natali Alvarenga, Glauco Spinelli Jannuzzi, Lucio Mauro Fonseca
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PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2017
ACRESCENTA O ARTIGO 150-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO.
Processo N°: 1779/2017 Protocolo N°: 1780 ID: 10646 Data: 31/07/2017 16:12:51 Situação: Concluído Atividade Atual: Arquivamento permanente
Autor(es) da Proposição: Jean Carlo de Oliveira Romão, Glauco Spinelli Jannuzzi, Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos, José Jaime Costa, Lucio Mauro Fonseca, Marcello Prado, Milton Garcez Gandra, Reinalma Montalvão
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PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2017
MODIFICA O INCISO XVIII, DO ARTIGO 70, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 202 ID: 8997 Data: 14/02/2017 17:25:26 Situação: Protocolado Atividade Atual: Leitura do Expediente - Emenda à Lei Orgânica
Autor(es) da Proposição: Marcello Prado
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