Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 12/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 45/2025
DENOMINA "JOSÉ VIRGINIO DOS SANTOS FILHO” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1029/2025 Protocolo N°: 1212 ID: 39111 Data: 11/03/2025 16:22:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO CAÇAPAVA O “DIA DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA”.
Processo N°: 1028/2025 Protocolo N°: 1211 ID: 39116 Data: 11/03/2025 16:21:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO CAÇAPAVA O “DIA DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER”.
Processo N°: 1027/2025 Protocolo N°: 1210 ID: 39115 Data: 11/03/2025 16:20:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2025
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE COMBATE AOS GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1015/2025 Protocolo N°: 1198 ID: 39056 Data: 11/03/2025 15:43:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1014/2025 Protocolo N°: 1197 ID: 38903 Data: 11/03/2025 15:42:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adilson Henrique
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 991/2025 Protocolo N°: 1174 ID: 39125 Data: 11/03/2025 15:06:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2025
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 990/2025 Protocolo N°: 1173 ID: 39123 Data: 11/03/2025 15:04:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2025
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO, TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO — ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
Processo N°: 989/2025 Protocolo N°: 1172 ID: 39121 Data: 11/03/2025 14:55:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2025
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 986/2025 Protocolo N°: 1169 ID: 39120 Data: 11/03/2025 14:50:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO CAÇAPAVA O “DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA ”.
Processo N°: 914/2025 Protocolo N°: 1002 ID: 38897 Data: 25/02/2025 17:57:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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