Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 09/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 185/2025
INCLUI O DIA DO AUDIOVISUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 4418/2025 Protocolo N°: 5520 ID: 43665 Data: 09/09/2025 15:48:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 184/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4219/2025 Protocolo N°: 5291 ID: 43496 Data: 02/09/2025 15:36:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 183/2025
INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 4218/2025 Protocolo N°: 5290 ID: 43422 Data: 02/09/2025 15:30:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
Autor(es) da Proposição: Dandara
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 182/2025
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E ENTRETENIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4217/2025 Protocolo N°: 5289 ID: 43516 Data: 02/09/2025 15:28:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 181/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4216/2025 Protocolo N°: 5288 ID: 43515 Data: 02/09/2025 15:24:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 180/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CIDADE CRIATIVA" DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ACELERAÇÃO DE PROJETOS SOCIOCULTURAIS, COM A CRIAÇÃO DE INCUBADORAS CRIATIVAS E BANCO DE PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4215/2025 Protocolo N°: 5287 ID: 43514 Data: 02/09/2025 14:54:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 179/2025
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2026 A 2029 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Processo N°: 4213/2025 Protocolo N°: 5280 ID: 43506 Data: 02/09/2025 13:24:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 178/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA PUBLICAR, NO SITE ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA, DEMONSTRATIVOS DE ARRECADAÇÃO E DE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO.
Processo N°: 4140/2025 Protocolo N°: 5185 ID: 43326 Data: 26/08/2025 16:49:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
Autor(es) da Proposição: Dra Roseli Bueno
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 177/2025
DISPÕE SOBRE O ACESSO A MEDICAMENTOS E PRODUTOS À BASE DE CANABIDIOL (CBD) E TETRAHIDROCANABIDIOL (THC) PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS, SÍNDROMES E TRANSTORNO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 4103/2025 Protocolo N°: 5148 ID: 43299 Data: 26/08/2025 15:58:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 176/2025
CRIA A REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4102/2025 Protocolo N°: 5147 ID: 43313 Data: 26/08/2025 15:46:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
Autor(es) da Proposição: Dandara
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