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Câmara Municipal de Caçapava - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
2024
Localizada(s)
94
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Projeto de Lei n° 94/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE CAÇAPAVA O DIA MUNICIPAL DO RECICLADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2921/2024
Protocolo N°:
3200
ID:
36439
Data:
03/09/2024 10:35:25
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Valeu Valeu
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 93/2024
DENOMINA “JOÃO BOSCO TAVARES” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
2835/2024
Protocolo N°:
3112
ID:
36378
Data:
27/08/2024 13:44:17
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Adilson Henrique
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 92/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS REQUISITOS E DAS ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS PÚBLICOS E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2834/2024
Protocolo N°:
3111
ID:
36388
Data:
27/08/2024 13:36:33
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Executivo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 91/2024
ALTERA A LEI NA 6.046, DE 27 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS E SALÁRIOS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2801/2024
Protocolo N°:
3073
ID:
36314
Data:
20/08/2024 17:34:57
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Executivo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 90/2024
DENOMINA MÁRCIA APARECIDA GOMES “MÁRCIA PADOVANI” O CETRAS - CENTRO DE TRIAGEM E RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
2742/2024
Protocolo N°:
3014
ID:
36226
Data:
20/08/2024 15:29:34
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Telma Protetora
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 89/2024
DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA DO LOTEAMENTO BORDA DO LAGO.
Processo N°:
2736/2024
Protocolo N°:
3008
ID:
36225
Data:
20/08/2024 14:41:56
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Telma Protetora
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 5.579, DE 16 DE MAIO DE 2018, QUE DENOMINA "RUA ALAMEDA MANDUIRANAS" A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
2620/2024
Protocolo N°:
2879
ID:
36145
Data:
13/08/2024 10:47:11
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Executivo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 87/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA-SP PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028.
Processo N°:
2605/2024
Protocolo N°:
2860
ID:
36090
Data:
06/08/2024 18:11:30
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Maicon Goiembiesqui
,
Professor Robson Paiva
,
Telma Protetora
,
Vitor Tadeu
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 86/2024
DENOMINA “MARIA ANGÉLICA DE SOUZA APPIPI – TIA KIKA”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
2521/2024
Protocolo N°:
2775
ID:
36026
Data:
06/08/2024 14:49:55
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Adilson Henrique
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 85/2024
DENOMINA “JOÃO DE ALMEIDA NETTO”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°:
2510/2024
Protocolo N°:
2764
ID:
35965
Data:
06/08/2024 14:42:17
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Professor Robson Paiva
ACOMPANHE
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PROCESSO
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