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Câmara Municipal de Caçapava - SP
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
2024
Localizada(s)
116
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Última atualização: 26/11/2024
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Projeto de Lei n° 116/2024
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO DE VEÍCULOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4120/2024
Protocolo N°:
4458
ID:
37788
Data:
12/12/2024 11:40:14
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 115/2024
INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - CPAR.
Processo N°:
4119/2024
Protocolo N°:
4457
ID:
37787
Data:
12/12/2024 11:35:27
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 114/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4996, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.
Processo N°:
4026/2024
Protocolo N°:
4362
ID:
37705
Data:
10/12/2024 10:34:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 113/2024
DENOMINA “RITA ELZA DOS SANTOS MORAIS” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
3975/2024
Protocolo N°:
4302
ID:
37615
Data:
26/11/2024 17:31:50
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vitor Tadeu
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 112/2024
DENOMINA “ANA PAULA VIDAL DOS SANTOS” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
3974/2024
Protocolo N°:
4301
ID:
37614
Data:
26/11/2024 17:30:27
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vitor Tadeu
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 111/2024
DENOMINA “GERSON BUSATTO”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°:
3973/2024
Protocolo N°:
4300
ID:
37616
Data:
26/11/2024 16:43:53
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Professor Robson Paiva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 110/2024
DENOMINA “S TEN MARCOS PAIVA DO AMPARO”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°:
3958/2024
Protocolo N°:
4285
ID:
37613
Data:
26/11/2024 16:32:03
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Professor Robson Paiva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 109/2024
ALTERA A LEI NO 6.046, DE 27 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS E SALÁRIOS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3836/2024
Protocolo N°:
4159
ID:
37505
Data:
19/11/2024 10:40:14
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 108/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO ANUAL DE ESPORTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, A “COPA SIMPATIA DE MUSCULAÇÃO E FISICULTURISMO”.
Processo N°:
3810/2024
Protocolo N°:
4119
ID:
37445
Data:
12/11/2024 15:51:34
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Professor Robson Paiva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 107/2024
DENOMINA “MARIA APARECIDA DE ANDRADE” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
3775/2024
Protocolo N°:
4084
ID:
37407
Data:
12/11/2024 10:56:14
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Adilson Henrique
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PROCESSO
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