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Câmara Municipal de Caçapava - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
2022
Localizada(s)
139
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Projeto de Lei n° 139/2022
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE PACIENTES ONCOLÓGICOS E HEMATO-ONCOLÓGICAS, QUE SE ENCONTREM EM ATENDIMENTO EM PRONTOS SOCORROS, CTI (CENTRO DE TRATAMENTO E TERAPIA INTENSIVA) E EM POSTOS DE SAÚDE, EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA - SP.
Processo N°:
3315/2022
Protocolo N°:
3825
ID:
28031
Data:
15/12/2022 13:22:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Yan Lopes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 138/2022
INCLUI O “DIA MUNICIPAL DA LITERATURA INFANTIL” E A “SEMANA DA LITERATURA INFANTIL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°:
3314/2022
Protocolo N°:
3824
ID:
28015
Data:
15/12/2022 13:17:38
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vitor Tadeu
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 137/2022
DENOMINA-SE “LUIZ ALBERTO DE SOUZA”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°:
3313/2022
Protocolo N°:
3823
ID:
27967
Data:
15/12/2022 13:13:23
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Professor Robson Paiva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 136/2022
DENOMINA-SE “LEONIDAS DIAS PINA”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°:
3312/2022
Protocolo N°:
3822
ID:
28033
Data:
15/12/2022 13:07:27
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Professor Robson Paiva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 135/2022
INSTITUI O PROGRAMA "IPTU PREMIADO" PARA INCENTIVO DO PAGAMENTO EM DIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3298/2022
Protocolo N°:
3808
ID:
28030
Data:
15/12/2022 10:34:14
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 134/2022
VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA-SP, DE CONDENADOS POR PRÁTICA DE ATO DE ABUSO, MAUS TRATOS, FERIMENTO OU MUTILAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES, DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS.
Processo N°:
3166/2022
Protocolo N°:
3641
ID:
27803
Data:
06/12/2022 16:23:09
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Telma Protetora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 133/2022
DENOMINA-SE “JULIO CESAR PEREIRA”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°:
3157/2022
Protocolo N°:
3632
ID:
27744
Data:
06/12/2022 14:42:57
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Adilson Henrique
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 132/2022
DENOMINA-SE “RUBENS LENCIONI FILHO”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°:
3155/2022
Protocolo N°:
3630
ID:
27746
Data:
06/12/2022 14:15:51
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Adilson Henrique
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 131/2022
DENOMINA-SE “ JOÃO BATISTA DE MORAES – JOÃO ANDARILHO”, A AVENIDA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°:
3154/2022
Protocolo N°:
3629
ID:
27745
Data:
06/12/2022 14:11:46
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Adilson Henrique
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 130/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, SEM DISTINÇÃO DE ÍNDICES DE REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO DOS PROVENTOS DE INATIVIDADE E DAS PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3086/2022
Protocolo N°:
3560
ID:
27794
Data:
06/12/2022 09:56:28
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
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