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Câmara Municipal de Caçapava - SP
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Tipo:
Projeto de Resolução
Ano Proposição:
2017
Localizada(s)
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Projeto de Resolução n° 10/2017
“DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PERCENTUAL MÍNIMO DO NÚMERO DE CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS”
Processo N°:
2486/2017
Protocolo N°:
2487
ID:
11426
Data:
24/10/2017 11:28:07
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Lucio Mauro Fonseca
,
Jean Carlo de Oliveira Romão
,
Reinalma Montalvão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2017
REVOGA O § 5º, DO ART. 142, DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 20 DE ABRIL DE 2006 (REGIMENTO INTERNO).
Processo N°:
2328/2017
Protocolo N°:
2329
ID:
11258
Data:
03/10/2017 10:12:04
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Reinalma Montalvão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2017
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 102 (CAPUT), PARAGRAFO IV DO §1º DO ART. 140 – A E O §1º DO ART. 152 DA RESOLUÇÃO Nº03, DE 20 DE ABRIL DE 2006 (REGIMENTO INTERNO).
Processo N°:
1993/2017
Protocolo N°:
1994
ID:
10874
Data:
22/08/2017 13:19:05
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2017
“INSTITUI O DIA DOS ANIMAIS A SER COMEMORADO NA CÂMARA MUNICIPAL”.
Processo N°:
1820/2017
Protocolo N°:
1821
ID:
10659
Data:
01/08/2017 15:42:05
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2017
MODIFICA O DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 03/2006 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1781/2017
Protocolo N°:
1782
ID:
10661
Data:
31/07/2017 16:52:05
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2017
MODIFICA O DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 03/2006 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1317/2017
Protocolo N°:
1318
ID:
10172
Data:
31/05/2017 10:16:36
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2017
REGULAMENTA EM ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO PREVISTO NA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Processo N°:
831/2017
Protocolo N°:
832
ID:
9663
Data:
11/04/2017 17:37:01
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2017
MODIFICA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 03/2006 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE CAÇAPAVA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
201/2017
Protocolo N°:
201
ID:
8996
Data:
14/02/2017 16:36:17
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Marcello Prado
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2017
MODIFICA OS INCISOS III E IV DO ART. 134, DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 20 DE ABRIL DE 2006 (REGIMENTO INTERNO).
Processo N°:
176/2017
Protocolo N°:
176
ID:
8936
Data:
14/02/2017 13:57:36
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Reinalma Montalvão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2017
MODIFICA O INCISO I DO ART. 134, DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 20 DE ABRIL DE 2006 (REGIMENTO INTERNO).
Processo N°:
94/2017
Protocolo N°:
94
ID:
8890
Data:
07/02/2017 14:32:23
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Elisabete Natali Alvarenga
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