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Câmara Municipal de Caçapava - SP
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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
2017
Localizada(s)
115
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Projeto de Lei n° 115/2017
ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA A LEI MUNICIPAL N° 3673, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ALTEROU A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENOS E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM VISTAS À APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E URBANA E SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL.
Processo N°:
2930/2017
Protocolo N°:
364
ID:
12301
Data:
18/12/2017 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 114/2017
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ZONA AZUL PARA PESSOAS IDOSAS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°:
2880/2017
Protocolo N°:
2881
ID:
11836
Data:
12/12/2017 09:53:01
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jean Carlo de Oliveira Romão
,
Glauco Spinelli Jannuzzi
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 113/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2841/2017
Protocolo N°:
2842
ID:
11801
Data:
06/12/2017 16:47:04
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 112/2017
ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DA LEI MUNICIPAL N° 3673, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ALTEROU A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENOS E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM VISTAS À APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E URBANA E SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL.
Processo N°:
2788/2017
Protocolo N°:
2789
ID:
11753
Data:
04/12/2017 15:08:43
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 111/2017
DENOMINA “ISORAIDE DE SOUZA DA SILVA”, A ESTRADA MUNICIPAL MARIANO MOREIRA DE TOLEDO DO BAIRRO BORDA DA MATA.
Processo N°:
2772/2017
Protocolo N°:
2773
ID:
11723
Data:
28/11/2017 10:02:28
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Elisabete Natali Alvarenga
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 110/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2732/2017
Protocolo N°:
2733
ID:
11685
Data:
21/11/2017 14:22:57
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 109/2017
DENOMINA “RUA BENEDITO FIRMINO MACHADO”, A RUA “B” NO BAIRRO BOA ESPERANÇA – BOA VISTA.
Processo N°:
2730/2017
Protocolo N°:
2731
ID:
11682
Data:
21/11/2017 13:57:21
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Elisabete Natali Alvarenga
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 108/2017
DENOMINA “RUA JOÃO BENEDITO DOS SANTOS”, A RUA “A” NO BAIRRO BOA ESPERANÇA – BOA VISTA.
Processo N°:
2729/2017
Protocolo N°:
2730
ID:
11681
Data:
21/11/2017 13:56:52
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Elisabete Natali Alvarenga
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 107/2017
DENOMINA "BENEDITO GERALDO ARANTES", A ESTRADA MUNICIPAL SITIO BOA ESPERANÇA NO BAIRRO BOA VISTA.
Processo N°:
2669/2017
Protocolo N°:
2670
ID:
11628
Data:
14/11/2017 10:16:01
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Elisabete Natali Alvarenga
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, DA LEI Nº 5070, DE 03 DE AGOSTO DE 2011.
Processo N°:
2621/2017
Protocolo N°:
2622
ID:
11582
Data:
13/11/2017 16:57:05
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Reinalma Montalvão
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