Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Dra Roseli Bueno 
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Última atualização: 26/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 178/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA PUBLICAR, NO SITE ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA, DEMONSTRATIVOS DE ARRECADAÇÃO E DE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO.
Processo N°: 4140/2025 Protocolo N°: 5185 ID: 43326 Data: 26/08/2025 16:49:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição
Autor(es) da Proposição: Dra Roseli Bueno
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PROCESSO
Indicação n° 2301/2025
INDICA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSOR LINDOLFO MACHADO, NO CENTRO.
Processo N°: 4117/2025 Protocolo N°: 5162 ID: 43294 Data: 26/08/2025 16:16:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dra Roseli Bueno
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PROCESSO
Requerimento n° 862/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE À RESCISÃO UNILATERAL DO CONVÊNIO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO E SEGURANÇA DO MUNICÍPIO (GSSP Nº 17/21), REALIZADA COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 4.870/2009.
Processo N°: 4049/2025 Protocolo N°: 5094 ID: 43264 Data: 26/08/2025 10:21:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dra Roseli Bueno
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PROCESSO
Requerimento n° 861/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 4048/2025 Protocolo N°: 5093 ID: 43255 Data: 26/08/2025 10:21:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dra Roseli Bueno
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PROCESSO
Indicação n° 2209/2025
INDICA QUE SEJA AJUSTADO O POSICIONAMENTO, NO SENTIDO DE FACILITAR A VISIBILIDADE, DO SEMÁFORO DE PEDESTRE LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA CÔNEGO RODOVALHO COM A PRAÇA GETÚLIO VARGAS.
Processo N°: 3977/2025 Protocolo N°: 5013 ID: 43110 Data: 19/08/2025 16:36:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dra Roseli Bueno
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PROCESSO
Requerimento n° 821/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PONTE, LOCALIZADA NA RUA PEDRO RODRIGUES CAMARGO, BAIRRO PAIOL.
Processo N°: 3920/2025 Protocolo N°: 4953 ID: 43103 Data: 19/08/2025 10:50:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dra Roseli Bueno
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PROCESSO
Requerimento n° 820/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS NA ÁREA DE PSIQUIATRIA REALIZADOS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGA – CAPS-AD.
Processo N°: 3919/2025 Protocolo N°: 4952 ID: 43105 Data: 19/08/2025 10:50:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dra Roseli Bueno
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PROCESSO
Requerimento n° 819/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS NA ÁREA DE PSIQUIATRIA REALIZADOS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL – CAPS-I.
Processo N°: 3918/2025 Protocolo N°: 4951 ID: 43106 Data: 19/08/2025 10:50:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dra Roseli Bueno
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PROCESSO
Requerimento n° 818/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS NA ÁREA DE PSIQUIATRIA REALIZADOS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS-II.
Processo N°: 3917/2025 Protocolo N°: 4950 ID: 43107 Data: 19/08/2025 10:49:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dra Roseli Bueno
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PROCESSO
Requerimento n° 817/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO N. 024/2025 – PROCESSO INTERNO N. 4028/2025, COM OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO TERRITORIAL.
Processo N°: 3916/2025 Protocolo N°: 4949 ID: 43104 Data: 19/08/2025 10:49:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dra Roseli Bueno
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