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Câmara Municipal de Caçapava - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2025
Autor:
Fran Miranda
Localizada(s)
299
proposição(ões) para sua busca
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Última atualização: 26/08/2025
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Moção n° 392/2025
MOÇÃO DE LOUVOR AS SENHORAS JENNIFER BALBINO E MERENICE ALVES DOS SANTOS PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO DE LEVAR ALEGRIA AOS PACIENTES E FUNCIONÁRIOS DA FUSAM.
Processo N°:
4148/2025
Protocolo N°:
5193
ID:
43320
Data:
26/08/2025 17:02:19
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
Fran Miranda
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 391/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LEONARDO APARECIDO DE FARIA JÚNIOR PELA PARTICIPAÇÃO NA MOBILIZAÇÃO NACIONAL, EM BRASÍLIA, PELA INCLUSÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO MUNICIPAIS NO ROL DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Processo N°:
4147/2025
Protocolo N°:
5192
ID:
43265
Data:
26/08/2025 17:01:40
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
Fran Miranda
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2025
INSTITUI A SESSÃO ESPECIAL EM “HOMENAGEM À PADROEIRA DO BRASIL, NOSSA SENHORA APARECIDA”.
Processo N°:
4141/2025
Protocolo N°:
5186
ID:
43283
Data:
26/08/2025 16:50:39
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Análise Jurídica da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Fran Miranda
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 2294/2025
INDICA A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA TRAVESSA CAMPO BELO E ESTRADA DA VOVÓ, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA GERMANA, A FIM DE PROMOVER A SAÚDE PÚBLICA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL.
Processo N°:
4110/2025
Protocolo N°:
5155
ID:
43253
Data:
26/08/2025 16:10:08
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
Fran Miranda
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 2293/2025
INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS VALETAS NA ESTRADA MARIANO MOREIRA DE TOLEDO, LOCALIZADA NA REGIÃO DA BORDA DA MATA, VISANDO À MELHORIA DA DRENAGEM E À PREVENÇÃO DE DANOS À VIA.
Processo N°:
4109/2025
Protocolo N°:
5154
ID:
43237
Data:
26/08/2025 16:09:34
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
Fran Miranda
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 2292/2025
INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO URGENTE NA ESTRADA DA SERRINHA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA VIÁRIA E GARANTIR A SEGURANÇA DOS MORADORES.
Processo N°:
4108/2025
Protocolo N°:
5153
ID:
43238
Data:
26/08/2025 16:08:59
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
Fran Miranda
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 2291/2025
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL NICANOR GEOVANELI, ESPECIALMENTE NO ENTRONCAMENTO COM A RUA TENENTE JOSÉ COUTO NO BAIRRO TATAÚBA, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA DA VIA.
Processo N°:
4107/2025
Protocolo N°:
5152
ID:
43239
Data:
26/08/2025 16:08:25
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
Fran Miranda
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 2290/2025
INDICA A RETIRADA URGENTE DOS CABOS SOLTOS NA REDE LOCALIZADA NA AVENIDA HONÓRIO FERREIRA PEDROSA, NO BAIRRO NOVA CAÇAPAVA, VISANDO À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E À MELHORIA DA ORGANIZAÇÃO URBANA.
Processo N°:
4106/2025
Protocolo N°:
5151
ID:
43240
Data:
26/08/2025 16:08:02
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
Fran Miranda
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 2289/2025
INDICA A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NOS HORÁRIOS DE SAÍDA DAS ESCOLAS ESTADUAIS, VISANDO À PROTEÇÃO DOS ALUNOS, FAMILIARES E COMUNIDADE ESCOLAR.
Processo N°:
4105/2025
Protocolo N°:
5150
ID:
43241
Data:
26/08/2025 16:07:33
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
Fran Miranda
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 2288/2025
INDICA A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS E RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS PONTOS DOS BAIRROS CAÇAPAVA VELHA E TIJUCO PRETO, VISANDO À SEGURANÇA E AO BEM-ESTAR DOS MORADORES.
Processo N°:
4104/2025
Protocolo N°:
5149
ID:
43242
Data:
26/08/2025 16:07:11
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
Fran Miranda
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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