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Última atualização: 12/12/2024   IMPRIMIR
Requerimento n° 555/2024
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 116/2024, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO DE VEÍCULOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4125/2024 Protocolo N°: 4463 ID: 37789 Data: 12/12/2024 13:56:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
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PROCESSO
Requerimento n° 554/2024
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 115/2024, QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – CPAR.
Processo N°: 4124/2024 Protocolo N°: 4462 ID: 37790 Data: 12/12/2024 13:55:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Telma Protetora
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PROCESSO
Requerimento n° 553/2024
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 109/2024.
Processo N°: 4123/2024 Protocolo N°: 4461 ID: 37791 Data: 12/12/2024 13:54:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 552/2024
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2024, QUE CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ CAÇAPAVENSE” À EXMA. SRA. DEPUTADA ESTADUAL LETÍCIA AGUIAR.
Processo N°: 4122/2024 Protocolo N°: 4460 ID: 37785 Data: 12/12/2024 12:54:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
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PROCESSO
Requerimento n° 551/2024
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A ABESC – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOLDADOS EM CRISTO.
Processo N°: 4121/2024 Protocolo N°: 4459 ID: 37786 Data: 12/12/2024 12:53:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 116/2024
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO DE VEÍCULOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4120/2024 Protocolo N°: 4458 ID: 37788 Data: 12/12/2024 11:40:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
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PROCESSO
L 6228/2024
Projeto de Lei n° 115/2024
INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - CPAR.
Processo N°: 4119/2024 Protocolo N°: 4457 ID: 37787 Data: 12/12/2024 11:35:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
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PROCESSO
L 6227/2024
Projeto de Lei Complementar n° 9/2024
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A ABESC - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOLDADOS EM CRISTO.
Processo N°: 4112/2024 Protocolo N°: 4450 ID: 37784 Data: 12/12/2024 11:18:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
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PROCESSO
C 372/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2024
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ CAÇAPAVENSE” À EXMA. SRA. DEPUTADA ESTADUAL LETÍCIA AGUIAR.
Processo N°: 4111/2024 Protocolo N°: 4449 ID: 37769 Data: 12/12/2024 11:15:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
D 26/2024
Requerimento n° 550/2024
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 114/2024.
Processo N°: 4110/2024 Protocolo N°: 4448 ID: 37768 Data: 12/12/2024 11:15:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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