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Câmara Municipal de Caçapava - SP
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2022
Autor:
Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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8
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Parecer da Comissão n° 339/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 119/2022, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PICTOGRAMA ATUAL DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA REPRESENTADO POR UMA PESSOA CURVADA DE BENGALA, EM VAGAS, ASSENTOS, FILAS, E OUTROS QUE REALIZEM SERVIÇOS PRIORITÁRIOS À PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2837/2022
Protocolo N°:
3373
ID:
27550
Data:
18/11/2022 10:19:29
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 252/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 98/2022, QUE DISPÕE SOBRE MECANISMOS PARA ASSEGURAR A INTEGRAÇÃO DOS IDOSOS À COMUNIDADE DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
2299/2022
Protocolo N°:
2697
ID:
26838
Data:
30/09/2022 17:16:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 225/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 96/2022, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA COMUNICAREM OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Processo N°:
2297/2022
Protocolo N°:
2588
ID:
26705
Data:
26/09/2022 15:10:32
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 173/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 87/2022, QUE CRIAÇÃO DA “PATRULHA MARIA DA PENHA”, COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO E PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE CAÇAPAVA.
Processo N°:
2057/2022
Protocolo N°:
2253
ID:
26283
Data:
29/08/2022 15:40:54
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 167/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 71/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE.
Processo N°:
1974/2022
Protocolo N°:
2247
ID:
26272
Data:
26/08/2022 16:15:07
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 150/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 76/2022, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1988/2022
Protocolo N°:
2230
ID:
26252
Data:
24/08/2022 10:41:11
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 145/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 67/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DO FEMINICÍDIO - LEI EM HOMENAGEM A BYANCA FORTUNATO.
Processo N°:
1934/2022
Protocolo N°:
2153
ID:
26235
Data:
23/08/2022 09:18:42
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 142/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 74/2022, QUE DISPÕE SOBRE SISTEMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL E PRIORITÁRIO EM SERVIÇOS PÚBLICOS A ÓRFÃOS CRIANÇAS E ADOLESCENTES FILHOS OU FILHAS DE MULHERES VÍTIMAS DE CRIMES DE FEMINICÍDIO.
Processo N°:
1978/2022
Protocolo N°:
2145
ID:
26208
Data:
22/08/2022 16:46:41
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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PROCESSO
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