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Câmara Municipal de Caçapava - SP
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2022
Autor:
Comissão de Justiça e Redação
Localizada(s)
182
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Parecer da Comissão n° 108/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 84/2022, QUE MODIFICA O ART.6 DO PROJETO DE LEI Nº 84/2022.
Processo N°:
2054/2022
Protocolo N°:
987
ID:
29136
Data:
31/03/2023 10:00:14
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 107/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 86/2022, QUE MODIFICA O ART.1 DO PROJETO DE LEI Nº 86/2022.
Processo N°:
2056/2022
Protocolo N°:
986
ID:
29135
Data:
31/03/2023 09:58:03
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 106/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 98/2022, QUE INCLUI O ART. 7º, AO PROJETO DE LEI Nº 98/2022.
Processo N°:
2299/2022
Protocolo N°:
985
ID:
29134
Data:
31/03/2023 09:55:02
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 64/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2022, QUE ADICIONA O ART. NO PROJETO DE LEI Nº 88/2022.
Processo N°:
2058/2022
Protocolo N°:
429
ID:
28553
Data:
27/02/2023 16:33:25
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 62/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 86/2022, QUE SUPRIME O ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 86/2022.
Processo N°:
2056/2022
Protocolo N°:
333
ID:
28460
Data:
16/02/2023 16:59:03
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 56/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 86/2022, QUE SUPRIME O ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 86/2022.
Processo N°:
2056/2022
Protocolo N°:
327
ID:
28435
Data:
16/02/2023 15:50:21
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 55/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 98/2022, QUE ALTERA O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 98/2022
Processo N°:
2299/2022
Protocolo N°:
326
ID:
28422
Data:
16/02/2023 08:46:09
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 54/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2022, QUE ALTERA O INCISO XXI, DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 67/2022.
Processo N°:
1934/2022
Protocolo N°:
325
ID:
28421
Data:
16/02/2023 08:44:13
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 53/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 84/2022, QUE SUPRIME O § 2º, DO ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 84/2022.
Processo N°:
2054/2022
Protocolo N°:
324
ID:
28420
Data:
16/02/2023 08:42:13
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 9/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 139/2022, QUE ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE PACIENTES ONCOLÓGICOS E HEMATO-ONCOLÓGICAS, QUE SE ENCONTREM EM ATENDIMENTO EM PRONTOS SOCORROS, CTI (CENTRO DE TRATAMENTO E TERAPIA INTENSIVA) E EM POSTOS DE SAÚDE, EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA - SP.
Processo N°:
3315/2022
Protocolo N°:
9
ID:
28173
Data:
06/02/2023 16:45:27
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
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