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Câmara Municipal de Caçapava - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Situação:
Concluído
Ano Processo:
2017
Localizada(s)
1190
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Projeto de Lei n° 115/2017
ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA A LEI MUNICIPAL N° 3673, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ALTEROU A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENOS E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM VISTAS À APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E URBANA E SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL.
Processo N°:
2930/2017
Protocolo N°:
364
ID:
12301
Data:
18/12/2017 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1108/2017
REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FERNANDO DINIZ BORGES PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE SER FEITA UMA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DA VERA CRUZ (AO LADO DO CENTRO CULTURAL).
Processo N°:
2929/2017
Protocolo N°:
2930
ID:
11895
Data:
14/12/2017 10:06:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Milton Garcez Gandra
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1593/2017
SUGERE A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA NO TERRENO PARTICULAR POR VOLTA DO NÚMERO 175 DA RUA ALBERTO XAVIER ALVES – PARQUE RESIDENCIAL NOVA CAÇAPAVA.
Processo N°:
2921/2017
Protocolo N°:
2922
ID:
11890
Data:
14/12/2017 09:42:24
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Glauco Spinelli Jannuzzi
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1105/2017
"REQUER DO ILMO. SR. MARIO ANTONIO RAMOS ANTUNES, SECRETÁRIO DE DEFESA E MOBILIDADE URBANA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E GUIAS NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO ALVARENGA, NAS PROXIMIDADES DA CHÁCARA SANTO ANTONIO."
Processo N°:
2909/2017
Protocolo N°:
2910
ID:
11880
Data:
14/12/2017 09:24:03
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jean Carlo de Oliveira Romão
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1104/2017
REQUER ANÁLISE DA INCLUSA MINUTA DE ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
2908/2017
Protocolo N°:
2909
ID:
11878
Data:
14/12/2017 09:22:10
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jean Carlo de Oliveira Romão
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1103/2017
REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. FERNANDO CID DINIZ BORGES SOBRE O PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, EXECUTADO ATRAVÉS DE PARCERIA ENTRE SHIMANE INTERNACIONAL CENTER (SIC) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°:
2907/2017
Protocolo N°:
2908
ID:
11876
Data:
14/12/2017 09:21:22
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jean Carlo de Oliveira Romão
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1102/2017
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00274/2017 A TÍTULO DE “CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL”, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).
Processo N°:
2906/2017
Protocolo N°:
2907
ID:
11875
Data:
14/12/2017 09:19:51
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jean Carlo de Oliveira Romão
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1101/2017
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA HONÓRIO FERREIRA PEDROSA PRÓXIMO A PADARIA NO BAIRRO NOVA CAÇAPAVA.
Processo N°:
2905/2017
Protocolo N°:
2906
ID:
11873
Data:
14/12/2017 09:18:13
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
José Jaime Costa
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1100/2017
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°:
2904/2017
Protocolo N°:
2905
ID:
11872
Data:
14/12/2017 09:17:46
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
José Jaime Costa
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1099/2017
REQUER QUE O SETOR COMPETENTE DESTA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE A LIMPEZA E REMOÇÃO DOS LIXOS E ENTULHOS LOCALIZADOS NA ESTRADA JOSÉ CÂNDIDO SBRUZZI AO LADO DO RESIDENCIAL PAINEIRAS.
Processo N°:
2903/2017
Protocolo N°:
2904
ID:
11877
Data:
14/12/2017 09:07:30
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Reinalma Montalvão
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PROCESSO
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