PROCESSO - 1020/2017
Projeto de Lei Complementar - 2/2017

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Complementar - 2/2017 08/05/2017
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2017
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2017
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2017
- 5 - Análise Jurídica da Proposição
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 12/06/2017
  - 5.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2017 12/05/2017
- 6 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2017
  - 6.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2017 24/05/2017
- 7 - Designar Relator
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2017
  - 7.2 - Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2017 30/05/2017
- 8 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2017
  - 8.2 - Parecer Comissão do Meio Ambiente e Turismo - Parecer da Comissão de Meio Ambiente do Projeto de Lei Complementar nº 02/2017 30/05/2017
- 9 - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2017
- 10 - 2ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 14/06/2017
- 11 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 14/06/2017
  - 11.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Redação Final ao Projeto de Lei Complementar n° 02/2017 30/05/2017
- 12 - Votação
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 14/06/2017
- 13 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2017
  - 13.2 - Ofício - Ofício n° 194/2017 - Autógrafo PLC 02/2017 31/05/2017
- 14 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2017
  - 14.2 - Resposta - Ofício n° 216/2017 - Promulgação PLC 02/2017 05/06/2017
- 15 - Providência para promulgar
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2017

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