PROCESSO - 506/2017
Projeto de Lei Complementar - 1/2017

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Complementar - 1/2017 16/03/2017
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 16/03/2017
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2017
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2017
- 5 - Análise Jurídica da Proposição
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2017
  - 5.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2017 17/03/2017
- 6 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2017
  - 6.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2017 13/04/2017
- 7 - 1ª Discussão e Votação
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2017
- 8 - 2ª Discussão e Votação
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2017
- 9 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2017
  - 9.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Redação Final ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2017. 31/05/2017
- 10 - Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2017
- 11 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2017
  - 11.2 - Ofício - Ofício n° 203/2017 - Autógrafo PLC 01/2017 07/06/2017
- 12 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2017
  - 12.2 - Resposta - Ofício n° 241/2017 - Veto Total PLC 01/2017 29/06/2017
- 13 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2017
- 14 - Análise Jurídica da Proposição
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2017
  - 14.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Ofício de Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 01/2017 28/07/2017
- 15 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2017
  - 15.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Ofício de Veto Total n° 241/2017 23/08/2017
- 16 - Discussão e Votação Única
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2017
- 17 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2017
  - 17.2 - Ofício - Ofício n° 323/2017 - Rejeição do Veto Total - PLC 01/2017 06/09/2017
- 18 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2017
- 19 - Providência para promulgar
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2017

PROCESSO - 506/2017
Projeto de Lei Complementar - 1/2017