PROCESSO - 5480/2025
Projeto de Lei - 234/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 234/2025 11/11/2025
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2025
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2025
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 12/11/2025
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 12/11/2025
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2025
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 234/2025. 13/11/2025
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 19/11/2025
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
- 9 - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2025
- 10 - 2ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 04/02/2026
- 11 - Elaboração do Autógrafo de Lei
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2026
  - 11.2 - Autógrafo - Autógrafo PL 234/2025 04/02/2026
- 12 - Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2026
- 13 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2026
  - 13.2 - Ofício da Presidência - Encaminha autógrafos dos PLs 212, 214 e 234/2025 05/02/2026
- 14 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2026
  - 14.2 - Lei Ordinária - Lei Nº 6416, de 23 de fevereiro de 2026 23/02/2026

PROCESSO - 5480/2025
Projeto de Lei - 234/2025

ASSINATURAS (1)

Catiane Souza Fonseca Santos
Assinado eletronicamente em: 23/10/2025 14:53:09