PROCESSO - 2025/2024
Projeto de Lei - 66/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 66/2024 18/06/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 18/06/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 18/06/2024
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2024
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2024
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2024
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2024
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 20/06/2024
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 66/2024. 20/06/2024
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 20/06/2024
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
- 9 - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 07/08/2024
- 10 - 2ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 14/08/2024
- 11 - Elaboração do Autógrafo de Lei
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 14/08/2024
  - 11.2 - Autógrafo - AUTÓGRAFO - PL 66/2024 14/08/2024
- 12 - Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 20/08/2024
- 13 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 20/08/2024
  - 13.2 - Ofício da Presidência - OFÍCIO nº 512/2024 - Encaminha autógrafos PLs: 66, 69, 70 e 71/2024 14/08/2024
- 14 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2024
  - 14.2 - Lei Ordinária - Lei nº 6197, de 3 de setembro de 2024 - PL 66/2024 03/09/2024

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ASSINATURAS (1)

Maicon Goiembiesqui
Assinado eletronicamente em: 14/06/2024 16:15:17