PROCESSO - 1553/2024
Projeto de Lei - 47/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 47/2024 14/05/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 14/05/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 14/05/2024
  - 1.3 - OFÍCIO Nº 228/2024/ATL/PGM 14/05/2024
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 14/05/2024
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 14/05/2024
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2024
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2024
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 22/05/2024
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 47/2024. 22/05/2024
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 23/05/2024
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 11/06/2024
  - 8.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 47/2024 05/06/2024
  - 8.3 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PL Nº 47/2024 05/06/2024
- 9 - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 12/06/2024
- 10 - Aguardar parecer(es) da(s) Emenda(s)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 04/07/2024
  - 10.2 - Ofício da Presidência - Ofício nº 93/2024-Gabinete Presidência - PL 47/2024 28/06/2024
- 11 - Aguardar parecer(es) da(s) Emenda(s)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 30/07/2024
  - 11.2 - Ofício Externo - Ofício nº 347/2024/ATL/PGM 23/07/2024
- 12 - Aguardar parecer(es) da(s) Emenda(s)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2024
- 13 - Aguardar parecer(es) da(s) Emenda(s)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2024
  - 13.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 47/2024 20/06/2024
  - 13.3 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 47/2024 21/06/2024
  - 13.4 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI nº 47/2024. 05/08/2024
  - 13.5 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI N.º 47/2024 02/08/2024
- 14 - 1ª Discussão e Votação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 19/08/2024
- 15 - 2ª Discussão e Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 21/08/2024
- 16 - Elaborar Redação final
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2024
  - 16.2 - Redação Final - REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 47/2024 22/08/2024
- 17 - Encaminhar Proposição
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2024
- 18 - Discussão e Votação Única
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 28/08/2024
- 19 - Elaboração do Autógrafo de Lei
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 29/08/2024
  - 19.2 - Autógrafo - Autógrafo do Projeto de Lei nº 47/2024 28/08/2024
- 20 - Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 29/08/2024
- 21 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 29/08/2024
  - 21.2 - Ofício da Presidência - Encaminha autógrafos PLs: 47, 68, 76, 77 e 84/2024 28/08/2024
- 22 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2024
  - 22.2 - Lei Ordinária - Lei nº 6196, de 30 de agosto de 2024 30/08/2024

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Projeto de Lei - 47/2024

ASSINATURAS (1)

Bruno Narciso
Assinado eletronicamente em: 14/05/2024 13:20:50