PROCESSO - 2961/2023
Projeto de Decreto Legislativo - 16/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 16/2023 19/09/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 19/09/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 19/09/2023
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 19/09/2023
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 19/09/2023
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 25/09/2023
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 25/09/2023
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 26/09/2023
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2023. 26/09/2023
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2023
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões
- 9 - Discussão e Votação Única
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 18/10/2023
- 10 - Providência para promulgar
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 19/10/2023
  - 10.2 - Decreto Legislativo - Decreto Legislativo nº 15/2023 - PDL 16/2023 18/10/2023

PROCESSO - 2961/2023
Projeto de Decreto Legislativo - 16/2023