PROCESSO - 2162/2023
Projeto de Resolução - 14/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Resolução - 14/2023 11/07/2023
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 11/07/2023
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 11/07/2023
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 27/07/2023
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 27/07/2023
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 07/08/2023
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2023 07/08/2023
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 08/08/2023
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 24/08/2023
  - 8.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 14/2023 11/08/2023
- 9 - Discussão e Votação Única
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 30/08/2023
- 10 - Discussão e Votação Única
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 20/09/2023
- 11 - Aguardar parecer(es) da(s) Emenda(s)
- 12 - Discussão e Votação Única
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 11/10/2023
- 13 - Aguardar parecer(es) da(s) Emenda(s)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 19/10/2023
  - 13.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2023 19/10/2023
- 14 - Discussão e Votação Única
- 15 - Discussão e Votação Única
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 26/10/2023
- 16 - Elaborar Redação final
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 26/10/2023
  - 16.2 - Redação Final - REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2023 26/10/2023
- 17 - Encaminhar Proposição
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 26/10/2023
- 18 - Discussão e Votação Única
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 01/11/2023
- 19 - Providência para promulgar
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 07/11/2023
  - 19.2 - Resolução - Resolução nº 14-2023 - PR 14-2023 01/11/2023

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