PROCESSO - 2036/2023
Projeto de Resolução - 13/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Resolução - 13/2023 04/07/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 04/07/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 04/07/2023
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 04/07/2023
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 04/07/2023
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 05/07/2023
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 05/07/2023
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2023
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2023 02/08/2023
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 03/08/2023
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões
- 9 - Discussão e Votação Única
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 16/08/2023
  - 9.2 - Emenda Supressiva - Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Resolução nº 13/2023 15/08/2023
- 10 - Discussão e Votação Única
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 16/08/2023
- 11 - Elaborar Redação final
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 17/08/2023
  - 11.2 - Redação Final - REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2023 17/08/2023
- 12 - Encaminhar Proposição
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 18/08/2023
- 13 - Discussão e Votação Única
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 24/08/2023
- 14 - Providência para promulgar
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 19/10/2023
  - 14.2 - Resolução - Resolução nº 12/2023 - PR 13/2023 23/08/2023

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