PROCESSO - 1330/2021
Projeto de Lei - 85/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 85/2021 04/05/2021
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 04/05/2021
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 19/07/2022
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 19/07/2022
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 19/07/2022
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 19/07/2022
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - Parecer da Procuradoria Jurídica - PL 85/2021 10/05/2021
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 19/07/2022
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
- 9 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
- 10 - 1ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 19/07/2022
- 11 - 2ª Discussão e Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 19/07/2022
- 12 - Elaborar Redação final
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 19/07/2022
  - 12.2 - Redação Final - Redação Final - PL 85/2021 25/08/2021
- 13 - Encaminhar Proposição
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 19/07/2022
- 14 - Discussão e Votação Única
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 19/07/2022
- 15 - Elaboração do Autógrafo de Lei
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 19/07/2022
  - 15.2 - Autógrafo - Autógrafo - PL 85/2021 01/09/2021
- 16 - Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 19/07/2022
- 17 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 19/07/2022
  - 17.2 - Ofício da Presidência - Ofício nº 500 - Autógrafo - PL 85/2021 01/09/2021
- 18 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 19/07/2022
  - 18.2 - Lei Ordinária - Lei nº 5880 - PL 85/2021_22-09-2021 22/09/2021

PROCESSO - 1330/2021
Projeto de Lei - 85/2021