PROCESSO - 649/2021
Projeto de Lei - 29/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 29/2021 16/03/2021
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 16/03/2021
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 23/02/2022
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 23/02/2022
- 5 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 23/02/2022
- 6 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 23/02/2022
  - 6.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer Comissão Justiça e Redação - PL 29/2021 16/03/2021
- 7 - 1ª Discussão e Votação
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 23/02/2022
- 8 - 2ª Discussão e Votação
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 23/02/2022
- 9 - Elaboração do Autógrafo de Lei
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 23/02/2022
  - 9.2 - Autógrafo - Autógrafo - PL 29/2021 17/03/2021
- 10 - Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 23/02/2022
- 11 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 23/02/2022
  - 11.2 - Ofício da Presidência - Ofício nº 137/2021 - Autógrafo - PL 29/2021 17/03/2021
- 12 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 23/02/2022
  - 12.2 - Lei Ordinária - Lei nº 5818 - PL 29/2021 22/03/2021

PROCESSO - 649/2021
Projeto de Lei - 29/2021