PROCESSO - 1240/2020
Projeto de Lei - 53/2020

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 53/2020 13/10/2020
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2020
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 30/07/2021
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 30/07/2021
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 30/07/2021
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 06/08/2021
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - Parecer da Procuradoria Jurídica - PL 53/2020 19/10/2020
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 06/08/2021
- 8 - Análise Jurídica da Proposição
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 06/08/2021
  - 8.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - Parecer da Procuradoria Jurídica - PL 53/2020 29/10/2020
- 9 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 06/08/2021
- 10 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
- 11 - 1ª Discussão e Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 06/08/2021
- 12 - 2ª Discussão e Votação
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 06/08/2021
- 13 - Elaboração do Autógrafo de Lei
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 06/08/2021
  - 13.2 - Autógrafo - Autógrafo - PL 53/2020 11/11/2020
- 14 - Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 06/08/2021
- 15 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 28/09/2021
  - 15.2 - Ofício da Presidência - Ofício nº 258 do Autógrafo do PL 53/2020 11/11/2020
- 16 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 28/09/2021
  - 16.2 - Lei Ordinária - Lei nº 5801 do PL 53/2020 30/11/2020

PROCESSO - 1240/2020
Projeto de Lei - 53/2020