PROCESSO - 1370/2017
Projeto de Lei - 49/2017

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 49/2017 06/06/2017
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 06/06/2017
  - 1.2 - Proposição Inicial 06/06/2017
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2017
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2017
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 03/08/2017
- 5 - Análise Jurídica da Proposição
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 03/08/2017
  - 5.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 49/2017 13/06/2017
- 6 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 03/08/2017
  - 6.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 49/2017 22/06/2017
- 7 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 03/08/2017
  - 7.2 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 49/2017 03/07/2017
- 8 - 1ª Discussão e Votação
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 16/07/2018
- 9 - Arquivamento permanente
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 20/09/2018
- 10 - 1ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 20/09/2018
- 11 - 2ª Discussão e Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 20/09/2018
- 12 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 20/09/2018
  - 12.2 - Ofício - Ofício n° 77/2018 - Autógrafo PL 49/2017 21/03/2018
- 13 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 20/09/2018
  - 13.2 - Resposta - Ofício nº 144/2018 - Veto Parcial PL 49/2017 13/04/2018
- 14 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 20/09/2018
- 15 - Análise Jurídica da Proposição
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 20/09/2018
  - 15.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Oficio de Veto Parcial ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 49/2017 19/04/2018
- 16 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 20/09/2018
  - 16.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Oficio de Veto Parcial ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 49/2017 11/05/2018
- 17 - Discussão e Votação Única
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 20/09/2018
- 18 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 20/09/2018
  - 18.2 - Ofício - Promulgação do dispositivo da Lei Municipal nº 5.558, de 13 de abril de 2018. 19/06/2018

PROCESSO - 1370/2017
Projeto de Lei - 49/2017