Data de apresentação 08/07/2025 14:13:50
 N° Processo 1395/2025
 N° Protocolo 4353/2025
 ID 42398
 Ementa

Suprime o Art. 2º do Projeto de Lei nº 56/2025, que implementa a obrigatoriedade de capacitação dos professores da rede de ensino público e privado para atuação na promoção da igualdade racial, e dá outras providências.

 Autoria

Dandara;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 56/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação