PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Modificativa 1/2025

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Data de apresentação 08/07/2025 14:11:52

N° Processo 2359/2025

N° Protocolo 4352/2025

ID 42369

Ementa

Modifica o Art. 1º do Projeto de Lei nº 96/2025, que Institui no âmbito do Município de Caçapava o projeto Escola que Cuida, e dá outras providências.

Autoria

Dani Galdino;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei 96/2025

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 13 horas, 40 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo

Tempo gasto: 16 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/07/2025	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 14/07/2025 11:45:36	Ação: Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade
Tempo gasto: 29 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica à Emenda pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 210/2025 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 96/2025.

Recebimento: 10/07/2025	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/07/2025 12:42:23	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/07/2025	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 10/07/2025 12:39:50	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 1 dia, 17 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/07/2025	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/07/2025 18:41:56	Ação: Analisado
Tempo gasto: 3 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 08/07/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/07/2025	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 08/07/2025 14:11:52	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital