PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Modificativa 1/2024

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Data de apresentação 11/06/2024 17:46:07

N° Processo 1553/2024

N° Protocolo 2190/2024

ID 35393

Ementa

Modifica o caput do Art. 6° do Projeto de Lei n° 47/2024, que institui o serviço público de loteria no Município de Caçapava e dá outras providências.

Autoria

Vitor Tadeu;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 47/2024

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 189/2024
Parecer da Comissão 190/2024

Histórico da Tramitação _{68 Dia(s), 15 horas, 23 minuto(s).}

Recebimento: 19/08/2024	Fase: Encerramento de Processo de Emenda	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/08/2024	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 19/08/2024 08:55:48	Ação: Pela Aprovação da emenda
Tempo gasto: 6 dias, 17 minutos
Complemento da Ação: Emenda aprovada por unanimidade na 26ª Sessão Ordinária do dia 13 de agosto de 2024 e juntada ao Projeto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/06/2024	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/08/2024 08:38:37	Ação: Parecer(s) Elaborado(s)
Tempo gasto: 54 dias, 27 minutos
Complemento da Ação: Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento à Emenda elaborados (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 109/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 47/2024 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 81/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 47/2024

Recebimento: 20/06/2024	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/06/2024 08:11:27	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/06/2024	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 19/06/2024 16:42:12	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica à Emenda pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 111/2024 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 47/2024.

Recebimento: 12/06/2024	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/06/2024 08:54:47	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/06/2024	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 12/06/2024 08:50:42	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 14 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria Jurídica da Casa, na 19ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 11 de junho de 2024, conforme §1º do art. 137, do Regimento Interno da Casa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/06/2024	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/06/2024 17:59:51	Ação: Analisado
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 11/06/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/06/2024	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 11/06/2024 17:46:07	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{68 Dia(s), 15 horas, 23 minuto(s).}

19/08

Encerramento de Processo de Emenda Departamento Legislativo

13/08

Discussão e Votação Única Plenário 6 dias, 17 minutos Pela Aprovação da emenda Despacho Eletrônico - 19/08/2024

ago

20/06

Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M) Departamento Legislativo 54 dias, 27 minutos Parecer(s) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 13/08/2024 Parecer Comissão de Justiça e Redação Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

20/06

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 15 horas, 29 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 20/06/2024

13/06

Análise Jurídica da Proposição - Emenda Procuradoria Jurídica 7 dias, 7 horas, 47 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 19/06/2024 Parecer Procuradoria Jurídica

12/06

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo 4 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 12/06/2024

11/06

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 14 horas, 50 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 12/06/2024

11/06

Análise no setor Departamento Legislativo 13 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 11/06/2024

11/06

Protocolo Protocolo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 11/06/2024

jun

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 47/2024 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Emenda Modificativa 1/2024

Histórico da Tramitação 68 Dia(s), 15 horas, 23 minuto(s).

Histórico da Tramitação 68 Dia(s), 15 horas, 23 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{68 Dia(s), 15 horas, 23 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{68 Dia(s), 15 horas, 23 minuto(s).}