PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Modificativa 1/2024

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Data de apresentação 14/05/2024 10:35:09

N° Processo 1324/2024

N° Protocolo 1684/2024

ID 34839

Ementa

Fica modificado o §3º, do art.23, do Projeto de Lei nº 41/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências, que passa a ter a seguinte redação.

Autoria

Wellington Felipe;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 41/2024

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 149/2024
Parecer da Comissão 150/2024

Histórico da Tramitação _{36 Dia(s), 4 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 19/06/2024	Fase: Encerramento de Processo de Emenda	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/06/2024	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 19/06/2024 10:49:09	Ação: Pela Aprovação da emenda
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Emenda aprovada por unanimidade na 20ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 18 de junho de 2024 e juntada ao Projeto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/05/2024	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 18/06/2024 08:31:06	Ação: Parecer(s) Elaborado(s)
Tempo gasto: 28 dias, 15 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento à Emenda Modificativa nº 01 elaborados (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 98/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI nº 41/2024. Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 71/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI nº 41/2024.

Recebimento: 20/05/2024	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/05/2024 16:48:52	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/05/2024	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 20/05/2024 16:35:31	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 3 dias, 17 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica à Emenda pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 86/2024 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 41/2024.

Recebimento: 15/05/2024	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/05/2024 13:28:41	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2024	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 15/05/2024 13:28:19	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 19 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria Jurídica da Casa para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na 15ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 14 de maio de 2024..
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2024	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/05/2024 17:55:36	Ação: Analisado
Tempo gasto: 7 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 14/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2024	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 14/05/2024 10:35:09	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{36 Dia(s), 4 horas, 49 minuto(s).}

19/06

Encerramento de Processo de Emenda Departamento Legislativo

18/06

Discussão e Votação Única Plenário 1 dia, 2 horas, 18 minutos Pela Aprovação da emenda Despacho Eletrônico - 19/06/2024

jun

20/05

Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M) Departamento Legislativo 28 dias, 15 horas, 42 minutos Parecer(s) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 18/06/2024 Parecer Comissão de Justiça e Redação Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

20/05

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 13 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 20/05/2024

17/05

Análise Jurídica da Proposição - Emenda Procuradoria Jurídica 5 dias, 3 horas, 6 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 20/05/2024 Parecer Procuradoria Jurídica

15/05

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 15/05/2024

14/05

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 19 horas, 32 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 15/05/2024

14/05

Análise no setor Departamento Legislativo 7 horas, 20 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 14/05/2024

14/05

Protocolo Protocolo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 14/05/2024

mai

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 41/2024 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Emenda Modificativa 1/2024

Histórico da Tramitação 36 Dia(s), 4 horas, 49 minuto(s).

Histórico da Tramitação 36 Dia(s), 4 horas, 49 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{36 Dia(s), 4 horas, 49 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{36 Dia(s), 4 horas, 49 minuto(s).}