PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Supressiva 1/2024

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Data de apresentação 23/04/2024 11:14:14

N° Processo 1054/2024

N° Protocolo 1328/2024

ID 34476

Ementa

Suprime o art. 3º do Projeto de Lei nº 31/2024, que institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele e dá Outras Providências.

Autoria

Valeu Valeu;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 31/2024

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 125/2024

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 0 horas, 30 minuto(s).}

Recebimento: 03/06/2024	Fase: Encerramento de Processo de Emenda	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/05/2024	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 29/05/2024 14:42:27	Ação: Pela Aprovação da emenda
Tempo gasto: 20 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Emenda aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2024 e juntada ao Projeto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2024	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 28/05/2024 18:32:55	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 29 dias, 1 hora, 51 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação elaborado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 86/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 31/2024

Recebimento: 29/04/2024	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/04/2024 16:41:05	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2024	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 29/04/2024 16:25:39	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 8 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica à Emenda pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 71/2024 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 31/2024.

Recebimento: 24/04/2024	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 24/04/2024 14:28:15	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 25 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2024	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 24/04/2024 14:03:10	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 19 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria Jurídica da Casa para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na 12ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 23 de abril de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2024	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/04/2024 18:16:40	Ação: Analisado
Tempo gasto: 7 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 23/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2024	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 23/04/2024 11:14:15	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 0 horas, 30 minuto(s).}

03/06

Encerramento de Processo de Emenda Departamento Legislativo

jun

28/05

Discussão e Votação Única Plenário 20 horas, 9 minutos Pela Aprovação da emenda Despacho Eletrônico - 29/05/2024

mai

29/04

Aguardar Pareceres das Comissões Departamento Legislativo 29 dias, 1 hora, 51 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 28/05/2024 Parecer Comissão de Justiça e Redação

29/04

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 15 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 29/04/2024

25/04

Análise Jurídica da Proposição - Emenda Procuradoria Jurídica 5 dias, 1 hora, 57 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 29/04/2024 Parecer Procuradoria Jurídica

24/04

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo 25 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 24/04/2024

23/04

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 19 horas, 46 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 24/04/2024

23/04

Análise no setor Departamento Legislativo 7 horas, 2 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 23/04/2024

23/04

Protocolo Protocolo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 23/04/2024

abr

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 31/2024 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Emenda Supressiva 1/2024

Histórico da Tramitação 41 Dia(s), 0 horas, 30 minuto(s).

Histórico da Tramitação 41 Dia(s), 0 horas, 30 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 0 horas, 30 minuto(s).}

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