PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Supressiva 2/2023

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Data de apresentação 26/09/2023 16:07:15

N° Processo 1867/2023

N° Protocolo 3431/2023

ID 31751

Ementa

Suprime os incisos II e VI do Art.3º do Projeto de Resolução 12/2023, que dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em defesa dos servidores públicos de Caçapava.

Autoria

Rodrigo Meireles;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Resolução 12/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 338/2023

Histórico da Tramitação _{134 Dia(s), 19 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: 08/02/2024	Fase: Encerramento de Processo de Emenda	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/11/2023	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 08/02/2024 11:03:16	Ação: Pela Aprovação da emenda
Tempo gasto: 90 dias, 17 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Emenda aprovada por unanimidade e juntada ao Projeto na 01ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 06 de fevereiro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/09/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/11/2023 17:11:12	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 42 dias, 2 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão à Emenda elaborado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 254/2023 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Supressiva nº 02 ao Projeto de Resolução nº 12/2023

Recebimento: 28/09/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 28/09/2023 15:09:52	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/09/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 28/09/2023 12:34:22	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 20 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica à Emenda pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 197/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2023.

Recebimento: 27/09/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/09/2023 13:28:12	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 27/09/2023 13:27:51	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 19 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise na Sessão Ordinária do dia 26/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/09/2023 18:02:06	Ação: Analisado
Tempo gasto: 1 hora, 54 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 26/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 26/09/2023 16:07:16	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{134 Dia(s), 19 horas, 6 minuto(s).}

08/02

Encerramento de Processo de Emenda Departamento Legislativo

fev

2024

09/11

Discussão e Votação Única Plenário 90 dias, 17 horas, 52 minutos Pela Aprovação da emenda Despacho Eletrônico - 08/02/2024

nov

28/09

Aguardar Pareceres das Comissões Departamento Legislativo 42 dias, 2 horas, 1 minuto Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 09/11/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

28/09

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 2 horas, 35 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 28/09/2023

27/09

Análise Jurídica da Proposição - Emenda Procuradoria Jurídica 23 horas, 6 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 28/09/2023 Parecer Procuradoria Jurídica

27/09

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 27/09/2023

26/09

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 19 horas, 25 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 27/09/2023

26/09

Análise no setor Departamento Legislativo 1 hora, 54 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 26/09/2023

26/09

Protocolo Protocolo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 26/09/2023

set

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PR 12/2023 - Projeto de Resolução

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Emenda Supressiva 2/2023

Histórico da Tramitação 134 Dia(s), 19 horas, 6 minuto(s).

Histórico da Tramitação 134 Dia(s), 19 horas, 6 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{134 Dia(s), 19 horas, 6 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{134 Dia(s), 19 horas, 6 minuto(s).}