PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Modificativa 2/2023

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Data de apresentação 19/09/2023 18:20:19

N° Processo 2162/2023

N° Protocolo 3389/2023

ID 31691

Ementa

Modifica o § 3º do Art. 1º do Projeto de Resolução nº 14 de 2023, que altera a Resolução nº 09/2022 que disciplina a criação de Frente Parlamentar no Legislativo Caçapavense.

Autoria

Yan Lopes;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Resolução 14/2023

Histórico da Tramitação _{119 Dia(s), 16 horas, 9 minuto(s).}

Recebimento: 17/01/2024	Fase: Encerramento de Processo de Emenda	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/10/2023	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 17/01/2024 09:10:49	Ação: Pela Rejeição da emenda
Tempo gasto: 103 dias, 16 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: A Emenda Modificativa nº 02 foi rejeitada por 07 (sete) votos a 02 (dois) na 36ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 24 de outuburo de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/09/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/10/2023 16:35:39	Ação: Parecer(s) Elaborado(s)
Tempo gasto: 7 dias, 22 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda elaborado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 235/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2023

Recebimento: 27/09/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/09/2023 17:59:53	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição à Comissão de Justiça e Redação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 26/09/2023 14:15:22	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 192/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2023.

Recebimento: 25/09/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 25/09/2023 09:02:10	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/09/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 25/09/2023 09:01:48	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 5 dias, 14 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/09/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/09/2023 18:26:57	Ação: Analisado
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 19/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/09/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 19/09/2023 18:20:20	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{119 Dia(s), 16 horas, 9 minuto(s).}

17/01

Encerramento de Processo de Emenda Departamento Legislativo

jan

2024

05/10

Discussão e Votação Única Plenário 103 dias, 16 horas, 35 minutos Pela Rejeição da emenda Despacho Eletrônico - 17/01/2024

out

27/09

Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M) Departamento Legislativo 7 dias, 22 horas, 35 minutos Parecer(s) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 05/10/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

27/09

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 1 dia, 3 horas, 44 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 27/09/2023

26/09

Análise Jurídica da Proposição - Emenda Procuradoria Jurídica 1 dia, 5 horas, 13 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações Despacho Eletrônico - 26/09/2023 Parecer Procuradoria Jurídica

25/09

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 25/09/2023

19/09

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 5 dias, 14 horas, 34 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 25/09/2023

19/09

Análise no setor Departamento Legislativo 6 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 19/09/2023

19/09

Protocolo Protocolo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 19/09/2023

set

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PR 14/2023 - Projeto de Resolução

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Emenda Modificativa 2/2023

Histórico da Tramitação 119 Dia(s), 16 horas, 9 minuto(s).

Histórico da Tramitação 119 Dia(s), 16 horas, 9 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{119 Dia(s), 16 horas, 9 minuto(s).}

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