PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Modificativa 1/2023

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Data de apresentação 19/09/2023 09:02:32

N° Processo 2542/2023

N° Protocolo 3306/2023

ID 31613

Ementa

Modifica o § 2º do Art. 1º do Projeto de Lei nº 88 de 2023, que determina a fixação de placa, cartaz ou banner nos estabelecimentos de saúde, farmácias e drogarias, públicas ou privadas da Cidade de Caçapava a divulgar os telefones de emergência em saúde e demais serviços públicos relevantes.

Autoria

Vitor Tadeu;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 88/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 336/2023

Histórico da Tramitação _{120 Dia(s), 1 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: 17/01/2024	Fase: Encerramento de Processo de Emenda	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/10/2023	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 17/01/2024 09:27:57	Ação: Pela Aprovação da emenda
Tempo gasto: 82 dias, 18 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: A emenda modificativa nº 01 foi aprovada por unanimidade na 37ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 31 de outubro de 2023, fazendo parte do projeto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/09/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/10/2023 14:44:00	Ação: Parecer(s) Elaborado(s)
Tempo gasto: 28 dias, 20 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda elaborado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 250/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N.º 88/2023

Recebimento: 27/09/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/09/2023 17:55:28	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição à Comissão de Justiça e Redação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 26/09/2023 14:21:11	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica à Emenda pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 193/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2023.

Recebimento: 25/09/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 25/09/2023 08:58:09	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/09/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 25/09/2023 08:57:47	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 5 dias, 14 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/09/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/09/2023 18:26:55	Ação: Analisado
Tempo gasto: 9 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 19/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/09/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 19/09/2023 09:02:32	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{120 Dia(s), 1 horas, 27 minuto(s).}

17/01

Encerramento de Processo de Emenda Departamento Legislativo

jan

2024

26/10

Discussão e Votação Única Plenário 82 dias, 18 horas, 43 minutos Pela Aprovação da emenda Despacho Eletrônico - 17/01/2024

out

27/09

Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M) Departamento Legislativo 28 dias, 20 horas, 48 minutos Parecer(s) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 26/10/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

27/09

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 1 dia, 3 horas, 34 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 27/09/2023

26/09

Análise Jurídica da Proposição - Emenda Procuradoria Jurídica 1 dia, 5 horas, 23 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 26/09/2023 Parecer Procuradoria Jurídica

25/09

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 25/09/2023

19/09

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 5 dias, 14 horas, 30 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 25/09/2023

19/09

Análise no setor Departamento Legislativo 9 horas, 24 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 19/09/2023

19/09

Protocolo Protocolo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 19/09/2023

set

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 88/2023 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Emenda Modificativa 1/2023

Histórico da Tramitação 120 Dia(s), 1 horas, 27 minuto(s).

Histórico da Tramitação 120 Dia(s), 1 horas, 27 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{120 Dia(s), 1 horas, 27 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{120 Dia(s), 1 horas, 27 minuto(s).}