PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Modificativa 1/2023

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Data de apresentação 01/08/2023 17:59:55

N° Processo 2162/2023

N° Protocolo 2591/2023

ID 30848

Ementa

Altera o Art. 1º do Projeto de Resolução N° 14/2023, que altera a Resolução nº 09/2022, que disciplina a criação de Frente Parlamentar no Legislativo Caçapavense.

Autoria

Dandara;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Resolução 14/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 266/2023

Histórico da Tramitação _{168 Dia(s), 16 horas, 29 minuto(s).}

Recebimento: 17/01/2024	Fase: Encerramento de Processo de Emenda	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/08/2023	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 17/01/2024 09:09:53	Ação: Pela Rejeição da emenda
Tempo gasto: 145 dias, 16 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: A Emenda Modificativa nº 01 foi rejeitada por 06 (seis) votos a 03 (três) na 36ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 24 de outuburo de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/08/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 24/08/2023 16:21:31	Ação: Parecer(s) Elaborado(s)
Tempo gasto: 14 dias, 22 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda elaborado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 196/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2023

Recebimento: 09/08/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/08/2023 17:52:18	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/08/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 09/08/2023 17:13:52	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 157/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2023.

Recebimento: 02/08/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/08/2023 13:36:45	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/08/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 02/08/2023 13:36:28	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 19 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/08/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/08/2023 18:02:15	Ação: Analisado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 01/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/08/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 01/08/2023 17:59:56	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{168 Dia(s), 16 horas, 29 minuto(s).}

17/01

Encerramento de Processo de Emenda Departamento Legislativo

jan

2024

24/08

Discussão e Votação Única Plenário 145 dias, 16 horas, 48 minutos Pela Rejeição da emenda Despacho Eletrônico - 17/01/2024

09/08

Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M) Departamento Legislativo 14 dias, 22 horas, 29 minutos Parecer(s) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 24/08/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

09/08

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 38 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 09/08/2023

02/08

Análise Jurídica da Proposição - Emenda Procuradoria Jurídica 7 dias, 3 horas, 37 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações Despacho Eletrônico - 09/08/2023 Parecer Procuradoria Jurídica

02/08

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 02/08/2023

01/08

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 19 horas, 34 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 02/08/2023

01/08

Análise no setor Departamento Legislativo 2 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 01/08/2023

01/08

Protocolo Protocolo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 01/08/2023

ago

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PR 14/2023 - Projeto de Resolução

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Emenda Modificativa 1/2023

Histórico da Tramitação 168 Dia(s), 16 horas, 29 minuto(s).

Histórico da Tramitação 168 Dia(s), 16 horas, 29 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{168 Dia(s), 16 horas, 29 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{168 Dia(s), 16 horas, 29 minuto(s).}