PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Substitutivo 1/2023

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Data de apresentação 14/02/2023 08:39:38

N° Processo 95/2023

N° Protocolo 219/2023

ID 28298

Ementa

Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 09/2023, altera a redação do inciso II do Artigo 8º da Lei Municipal número 1.880 de 1979.

Autoria

Yan Lopes;

Situação

Arquivado

Documentos do processo

lei 1880, 1979

Processo principal Projeto de Lei 9/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 63/2023

Histórico da Tramitação _{50 Dia(s), 1 horas, 39 minuto(s).}

Recebimento: 05/04/2023	Fase: Encerramento do Processo de Substitutivo	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/04/2023	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 05/04/2023 10:18:59	Ação: Rejeitado
Tempo gasto: 15 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Deliberado e rejeitado por 06 (seis) votos a 02 (dois) na Sessão Ordinária do dia 04/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (SUBS)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/04/2023 19:08:33	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 35 dias, 10 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação elaborado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 57/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SUBSTITUTIVO n° 01 AO PROJETO DE LEI N.º 9/2023

Recebimento: 23/02/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 28/02/2023 08:56:25	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 4 dias, 16 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 23/02/2023 15:54:47	Ação: Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade
Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 35/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 9/2023

Recebimento: 15/02/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/02/2023 11:03:17	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 15/02/2023 11:02:56	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 17 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na 2ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 14 de fevereiro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/02/2023 18:01:31	Ação: Analisado
Tempo gasto: 9 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 14/02/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 14/02/2023 08:39:38	Ação: Aberto prazo para análise


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{50 Dia(s), 1 horas, 39 minuto(s).}

05/04

Encerramento do Processo de Substitutivo Departamento Legislativo

04/04

1ª Discussão e Votação Plenário 15 horas, 10 minutos Rejeitado Despacho Eletrônico - 05/04/2023

abr

28/02

Aguardar Pareceres das Comissões (SUBS) Departamento Legislativo 35 dias, 10 horas, 12 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 04/04/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

23/02

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 4 dias, 17 horas, 1 minuto Encaminhar Despacho Eletrônico - 28/02/2023

15/02

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 8 dias, 4 horas, 51 minutos Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade Despacho Eletrônico - 23/02/2023 Parecer Procuradoria Jurídica

15/02

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 15/02/2023

14/02

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 17 horas, 1 minuto Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 15/02/2023

14/02

Análise no setor Departamento Legislativo 9 horas, 21 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 14/02/2023

14/02

Protocolo Protocolo Aberto prazo para análise Capa Despacho Eletrônico - 14/02/2023

fev

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 9/2023 - Projeto de Lei

Anexos da Proposição Principal

lei 1880, 1979

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Substitutivo 1/2023

Histórico da Tramitação 50 Dia(s), 1 horas, 39 minuto(s).

Histórico da Tramitação 50 Dia(s), 1 horas, 39 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{50 Dia(s), 1 horas, 39 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{50 Dia(s), 1 horas, 39 minuto(s).}