PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 137/2021

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Data de apresentação 19/08/2021 17:53:42

N° Processo 2490/2021

N° Protocolo 2493/2021

ID 21953

Ementa

Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no Município de Caçapava e dá outras providências.

Autoria

Wellington Felipe;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 5894/2021

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 15/2021
Parecer da Comissão 16/2021

Histórico da Tramitação _{110 Dia(s), 4 horas, 21 minuto(s).}

Recebimento: 07/12/2021	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/10/2021	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/12/2021 22:15:25	Ação: Resposta Recebida - Promulgado
Tempo gasto: 67 dias, 4 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Sancionado em Lei Municipal n° 5.894, de 22 de outubro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 5894/2021 - Lei Nº 5894, de 22 de outubro de 2021

Recebimento: 29/09/2021	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/10/2021 17:31:17	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 16 minutos
Complemento da Ação: Ofício encaminhado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício da Presidência 569/2021 - Ofício nº 569/2021

Recebimento: 29/09/2021	Fase: Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/09/2021 16:11:56	Ação: Autógrafo Assinado

Complemento da Ação: Autógrafo assinado pela Mesa Diretora conforme Art. 16, inciso VII, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/09/2021	Fase: Elaboração do Autógrafo de Lei	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/09/2021 16:11:37	Ação: Elaborado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de Lei aprovado e transformado em Autógrafo (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 6/2021 - AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 137/2021

Recebimento: 29/09/2021	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 29/09/2021 16:06:26	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 28/09/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/09/2021	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 29/09/2021 15:47:00	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 21/09/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/08/2021	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/09/2021 16:44:48	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 16 dias, 23 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Parecer(s) da(s) Comissão(ões) elaborado(s) (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 14/2021 - Parecer em separado da Comissão de Finanças- PL Nº 137-2021, Cicloturismo Parecer Comissão de Justiça e Redação 11/2021 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI N.º 137/2021

Recebimento: 26/08/2021	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/08/2021 17:21:05	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/08/2021	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 24/08/2021 17:04:14	Ação: Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade
Tempo gasto: 1 dia, 35 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 7/2021 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 137/2021.

Recebimento: 19/08/2021	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/08/2021 19:28:16	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/08/2021	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 19/08/2021 19:17:18	Ação: Lido e Encaminhado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/08/2021	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/08/2021 19:15:45	Ação: Analisado
Tempo gasto: 1 hora, 22 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 19/08/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/08/2021	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 19/08/2021 17:53:42	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{110 Dia(s), 4 horas, 21 minuto(s).}

07/12

Arquivamento Arquivo - Processos Legislativos

dez

01/10

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 67 dias, 4 horas, 44 minutos Resposta Recebida - Promulgado Despacho Eletrônico - 07/12/2021 Lei Ordinária

out

29/09

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo 2 dias, 1 hora, 19 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 01/10/2021 Ofício da Presidência

29/09

Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei Departamento Legislativo Autógrafo Assinado Despacho Eletrônico - 29/09/2021

29/09

Elaboração do Autógrafo de Lei Departamento Legislativo 5 minutos Elaborado Despacho Eletrônico - 29/09/2021 Autógrafo

29/09

2ª Discussão e Votação Plenário 19 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 29/09/2021

29/09

1ª Discussão e Votação Plenário 12 dias, 23 horas, 2 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 29/09/2021

set

30/08

Aguardar Pareceres das Comissões (PL) Departamento Legislativo 20 dias, 23 horas, 23 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 16/09/2021 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Parecer Comissão de Justiça e Redação

26/08

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 2 dias, 16 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 26/08/2021

23/08

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 4 dias, 21 horas, 35 minutos Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade Despacho Eletrônico - 24/08/2021 Parecer Procuradoria Jurídica

19/08

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo 10 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 19/08/2021

19/08

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 1 minuto Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 19/08/2021

19/08

Análise no setor Departamento Legislativo 1 hora, 22 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 19/08/2021

19/08

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 19/08/2021

ago

2021

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

26/08/2021 16:41:12

PC 15/2021 - Parecer da Comissão

Yan Lopes

26/08/2021 16:42:49

PC 16/2021 - Parecer da Comissão

Wellington Felipe

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 137/2021

Histórico da Tramitação 110 Dia(s), 4 horas, 21 minuto(s).

Histórico da Tramitação 110 Dia(s), 4 horas, 21 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{110 Dia(s), 4 horas, 21 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{110 Dia(s), 4 horas, 21 minuto(s).}