PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 348/2026

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Data de apresentação 24/09/2026 15:06:24

N° Processo 3823/2026

N° Protocolo 4444/2026

ID 50632

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Segurança Pública ao Projeto de Lei nº 95/2026, que institui o Programa Municipal "Motoboy Parceiro" no Município de Caçapava e dá outras providências.

Autoria

Comissão de Segurança Pública;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei 95/2026

Histórico da Tramitação _{26 Dia(s), 10 horas, 35 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo

Tempo gasto: 6 dias, 8 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/09/2026	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Segurança Pública
Envio: 14/10/2026 16:47:02	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 15 dias, 8 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Segurança Pública 8/2026 - PARECER DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO PROJETO DE LEI N.º 95/2026

Recebimento: 28/09/2026	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 28/09/2026 17:22:40	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/09/2026	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Segurança Pública
Envio: 28/09/2026 17:21:17	Ação: Relator(a) Nomeado(a)
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Nomeio o Sr. Vereador Rodrigo Meirelles como Relator da Propositura, conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/09/2026	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 24/09/2026 15:06:25	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital