| Recebimento: 13/08/2025 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/08/2025 |
Fase: Aguardar manifestação dos Membros |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 13/08/2025 10:56:55 |
Ação: Retirado a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Retirado a pedido do autor conforme Requerimento nº 788/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/07/2025 |
Fase: Aguardar manifestação dos Membros |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 17/07/2025 13:22:41 |
Ação: Retida a Propositura
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Complemento da Ação: Propositura retida por 07 (sete) dias para análise conforme Art. 137 §2 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/07/2025 |
Fase: Prazo adicional para o(a) Relator(a) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 10/07/2025 10:45:06 |
Ação: Aberto prazo para análise
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Complemento da Ação: Aberto prazo adicional por 7 (sete) dias úteis conforme Art 137 §3 do Regimento Interno. A data limite para devolução será em 15/07/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/07/2025 |
Fase: Para Deferimento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 10/07/2025 10:01:25 |
Ação: Deferido
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Complemento da Ação: Prazo adicional de 07 (sete) dias úteis deferido.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/07/2025 |
Fase: Encaminhar à Presidência |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 10/07/2025 10:00:31 |
Ação: Ofício Encaminhado
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Complemento da Ação: Ofício encaminhado à presidência para deferimento acerca do pedido de prazo adicional, conforme Art. 137 §3 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/06/2025 |
Fase: Encaminhar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 09/06/2025 13:01:00 |
Ação: Encaminhar
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Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer do Relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/06/2025 |
Fase: Designar Relator |
Setor:Comissão de Educação e Juventude |
| Envio: 09/06/2025 11:35:51 |
Ação: Avocado
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Avoco a Propositura conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/06/2025 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 09/06/2025 11:15:51 |
Ação: Encaminhar
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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