PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Emenda Modificativa 4/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 29/08/2023 17:07:54

N° Processo 2122/2023

N° Protocolo 3046/2023

ID 31311

Ementa

Modifica o Art. 1° do Projeto de Lei n° 79/2023, que altera a Lei Municipal nº 5410, de 18 de janeiro de 2016, que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio de 2015 a 2025.

Autoria

Vitor Tadeu;

Situação

Arquivado

Documentos do processo

Emenda Modificativa nº 04 ao Projeto de Lei nº 79/2023 - Conforme protocolo de 29/08/2023
Despacho - Informa retificação de PDF

Processo principal Projeto de Lei 79/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 297/2023
Parecer da Comissão 298/2023
Parecer da Comissão 299/2023

Histórico da Tramitação _{140 Dia(s), 17 horas, 21 minuto(s).}

Recebimento: 17/01/2024	Fase: Encerramento de Processo de Emenda	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/10/2023	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 17/01/2024 09:26:34	Ação: Pela Aprovação da emenda
Tempo gasto: 89 dias, 17 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: A Emenda Modificativa nº 04 foi aprovada por unanimidade na 36ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 24 de outubro de 2023, fazendo parte do projeto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/10/2023 16:17:24	Ação: Parecer(s) Elaborado(s)
Tempo gasto: 45 dias, 7 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Pareceres das Comissões de Comissão de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Educação e Juventude à emenda elaborados (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 123/2023 - PARECER EM SEPARADO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI N.º 79/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação 228/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI N.º 79/2023 Parecer Comissão de Educação e Juventude 19/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE À EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI N.º 79/2023

Recebimento: 04/09/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/09/2023 08:30:39	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/08/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 01/09/2023 17:04:33	Ação: Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade
Tempo gasto: 2 dias, 43 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica à Emenda pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 178/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 79/2023.

Recebimento: 30/08/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/08/2023 10:40:33	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/08/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 30/08/2023 10:40:17	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 16 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/08/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/08/2023 18:28:55	Ação: Analisado
Tempo gasto: 1 hora, 21 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 29/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/08/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 29/08/2023 17:07:55	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital