PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 139/2018

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Data de apresentação 19/12/2018 14:19:29

N° Processo 2523/2018

N° Protocolo 2521/2018

ID 14689

Ementa

Denomina “Rua Douce Noire" a via pública, que especifica.

Autoria

Reinalma Montalvão;

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Ordinária 5675/2019

Histórico da Tramitação _{2165 Dia(s), 16 horas, 43 minuto(s).}

Recebimento: 25/04/2019	Fase: Arquivamento permanente	Setor:Arquivo - Processos Legislativos

Tempo gasto: 2038 dias, 22 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/04/2019	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 25/04/2019 08:55:39	Ação: Promulgação

Complemento da Ação: Promulgado em Lei Municipal n° 5.675, de 26 de março de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2019	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 25/04/2019 08:55:13	Ação: Resposta Recebida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Recebida a resposta por meio do Ofício n° 109/2019 (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resposta 1/2019 - Ofício n° 109/2019 - Promulgação do Projeto de Lei n° 139/2018

Recebimento: 25/04/2019	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 25/04/2019 08:53:33	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de lei aprovado, transformado em autógrafo e encaminhado por meio do Ofício n° 52/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 1/2019 - Ofício n° 52/2019 - Autógrafo do Projeto de Lei n° 139/2018

Recebimento: 25/04/2019	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 25/04/2019 08:52:09	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 12/03/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2019	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 25/04/2019 08:51:51	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Pareceres das comissões são favoráveis. Projeto deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 12/03/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2019	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 25/04/2019 08:51:29	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 1/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 139/2018

Recebimento: 25/04/2019	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 25/04/2019 08:50:46	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 1/2019 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 139/2018

Recebimento: 25/04/2019	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 25/04/2019 08:50:01	Ação: Analisado

Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 1/2019 - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 139/2018

Recebimento: 25/04/2019	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 25/04/2019 08:49:04	Ação: Lido e Encaminhado

Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 18/12/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2018	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 25/04/2019 08:48:53	Ação: Analisado
Tempo gasto: 126 dias, 18 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 18/12/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2018	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 19/12/2018 14:19:29	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2165 Dia(s), 16 horas, 43 minuto(s).}

25/04

Arquivamento permanente Arquivo - Processos Legislativos 2038 dias, 22 horas, 7 minutos

25/04

Providência para promulgar Departamento Legislativo Promulgação Despacho Eletrônico - 25/04/2019

25/04

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 1 minuto Resposta Recebida Despacho Eletrônico - 25/04/2019 Resposta

25/04

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo 1 minuto Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 25/04/2019 Ofício

25/04

2ª Discussão e Votação Plenário Pela aprovação Despacho Eletrônico - 25/04/2019

25/04

1ª Discussão e Votação Plenário Pela aprovação Despacho Eletrônico - 25/04/2019

25/04

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação Pela aprovação Despacho Eletrônico - 25/04/2019 Parecer Comissão de Justiça e Redação

25/04

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Finanças e Orçamento Pela aprovação Despacho Eletrônico - 25/04/2019 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

25/04

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica Analisado Despacho Eletrônico - 25/04/2019 Parecer Procuradoria Jurídica

25/04

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 25/04/2019

abr

2019

19/12

Análise no setor Departamento Legislativo 126 dias, 18 horas, 29 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 25/04/2019

19/12

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 19/12/2018

dez

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 139/2018

Histórico da Tramitação 2165 Dia(s), 16 horas, 43 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2165 Dia(s), 16 horas, 43 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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