PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 108/2017

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Data de apresentação 21/11/2017 13:56:52

N° Processo 2729/2017

N° Protocolo 2730/2017

ID 11681

Ementa

Denomina “Rua João Benedito dos Santos”, a Rua “A” no Bairro Boa Esperança – Boa Vista.

Autoria

Elisabete Natali Alvarenga;

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Ordinária 5550/2018

Histórico da Tramitação _{2569 Dia(s), 0 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: 12/04/2018	Fase: Arquivamento permanente	Setor:Arquivo - Processos Legislativos

Tempo gasto: 2426 dias, 23 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/04/2018	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/04/2018 14:47:14	Ação: Promulgação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Promulgado em Lei Municipal n° 5.550, de 08 de março de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2018	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/04/2018 14:45:45	Ação: Resposta Recebida
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Recebida a resposta por meio do Ofício n° 74/2018 (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resposta 2729/2018 - Ofício n° 74/2018 - Promulgação PL 108/2017

Recebimento: 12/04/2018	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/04/2018 14:42:26	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de lei aprovado, transformado em autógrafo e encaminhado por meio do Ofício n° 24/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 2729/2018 - Ofício n° 24/2018 - Autógrafo PL 108/2017

Recebimento: 12/04/2018	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 12/04/2018 14:39:45	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 15/02/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2018	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 12/04/2018 14:38:19	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 06/02/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2018	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 12/04/2018 14:37:03	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 2729/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do Projeto de Lei nº 108/2017

Recebimento: 12/04/2018	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 12/04/2018 14:35:49	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 2729/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 108/2017

Recebimento: 12/04/2018	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 12/04/2018 14:34:22	Ação: Analisado
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 2729/2017 - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 108/2017

Recebimento: 12/04/2018	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 12/04/2018 14:25:06	Ação: Lido e Encaminhado

Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 21/11/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2017	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/04/2018 14:20:55	Ação: Analisado
Tempo gasto: 142 dias, 24 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 21/11/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2017	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 21/11/2017 13:56:54	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2569 Dia(s), 0 horas, 37 minuto(s).}

12/04

Arquivamento permanente Arquivo - Processos Legislativos 2426 dias, 23 horas, 46 minutos

12/04

Providência para promulgar Departamento Legislativo 1 minuto Promulgação Despacho Eletrônico - 12/04/2018

12/04

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 3 minutos Resposta Recebida Despacho Eletrônico - 12/04/2018 Resposta

12/04

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo 2 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 12/04/2018 Ofício

12/04

2ª Discussão e Votação Plenário 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 12/04/2018

12/04

1ª Discussão e Votação Plenário 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 12/04/2018

12/04

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Finanças e Orçamento 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 12/04/2018 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

12/04

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 12/04/2018 Parecer Comissão de Justiça e Redação

12/04

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 9 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 12/04/2018 Parecer Procuradoria Jurídica

12/04

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 4 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 12/04/2018

abr

2018

21/11

Análise no setor Departamento Legislativo 142 dias, 24 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 12/04/2018

21/11

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 21/11/2017

nov

2017

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 108/2017

Histórico da Tramitação 2569 Dia(s), 0 horas, 37 minuto(s).

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