Data de apresentação 13/05/2025 16:42:04
 N° Processo 171/2025
 N° Protocolo 3172/2025
 ID 41072
 Ementa

Emenda Supressiva nº 01 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei 4/2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de playgrounds inclusivos em escolas, parques e demais espaços públicos, e dá outras providências.

 Autoria

Dani Galdino;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

SUBST 1/2025 - Substitutivo

Anexos da Tramitação