Tipo: Requerimento 
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Requerimento n° 161/2024
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR CLÁUDIO HENRIQUE MENDONÇA, CHEFE DE DIVISÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 1134/2024 Protocolo N°: 1238 ID: 34405 Data: 16/04/2024 10:39:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dandara
Requerimento n° 160/2024
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE BANNERS NA CIDADE DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 1133/2024 Protocolo N°: 1237 ID: 34410 Data: 16/04/2024 10:37:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dandara
Requerimento n° 159/2024
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DADOS ATUAIS DE DEFICIT HABITACIONAL E PRECARIEDADE HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 1132/2024 Protocolo N°: 1236 ID: 34406 Data: 16/04/2024 10:29:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dandara
Requerimento n° 158/2024
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024
Processo N°: 1131/2024 Protocolo N°: 1235 ID: 34375 Data: 16/04/2024 10:17:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Valeu Valeu
Requerimento n° 157/2024
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SOLICITADO NA INDICAÇÃO Nº 1542/2023, REFERENTE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PACIENTES COM FIBROMIALGIA.”
Processo N°: 1130/2024 Protocolo N°: 1234 ID: 34401 Data: 16/04/2024 10:16:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
Requerimento n° 156/2024
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SOLICITADO NA INDICAÇÃO Nº 1761/2023, REFERENTE A ESTRADA DO MEIO, APÓS CONDOMÍNIO RECANTO CANAÃ.
Processo N°: 1129/2024 Protocolo N°: 1233 ID: 34400 Data: 16/04/2024 10:15:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
Requerimento n° 155/2024
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 291, DE 03 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 1118/2024 Protocolo N°: 1213 ID: 34277 Data: 09/04/2024 16:44:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
Requerimento n° 154/2024
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 5821/2021 QUE DISPÕE SOBE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 1039/2024 Protocolo N°: 1134 ID: 34285 Data: 09/04/2024 10:16:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
Requerimento n° 153/2024
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 6134/2024, RECÉM SANCIONADA, QUE GARANTE O DIREITO DOS USUÁRIOS AO ACESSO ELETRÔNICO ACERCA DOS PLANTÕES MÉDICOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 1038/2024 Protocolo N°: 1133 ID: 34283 Data: 09/04/2024 10:15:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
Requerimento n° 152/2024
REQUER INFORMAÇÕES AS SOBRE PORTARIA 274/2024 – QUE ESTABELECE OS NOVOS VALORES REFERENTES À MANUTENÇÃO DE NOVOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Processo N°: 1037/2024 Protocolo N°: 1132 ID: 34289 Data: 09/04/2024 10:14:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dandara
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